COMUNIDADE SEM FRONTEIRAS csf
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O que o INPI publicou
- Processo
- 925287075
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou serviços
- Classe de Nice
- 35
- Titular
- Titular pessoa física
- UF do titular
- RJ
- Depósito
- 22/12/2021
Linha do tempo na RPI
- 16/05/2023 · RPI 2732 · IPAS024Atenção
Indeferimento do pedido
O requerente não exerce atividade licita e efetiva compatível com os produtos/serviços reivindicados (Parágrafo 1º Art. 128 da LPI). Art. 128 - Podem requerer registro de marca as pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou de direito privado. Parágrafo 1º - As pessoas de direito privado só podem requerer registro de marca relativo à atividade que exerçam efetiva e licitamente, de modo direto ou através de empresas que controlem direta ou indiretamente, declarando, no próprio requerimento, esta condição, sob as penas da lei.
- 07/02/2023 · RPI 2718 · IPAS136Atenção
Exigência de mérito
Preste esclarecimentos quanto aos Serviços reivindicados no pedido de registro de acordo com o § 1º do artigo 128 da LPI - "As pessoas de direito privado só podem requerer registro de marca relativo à atividade que exerçam efetiva e licitamente, de modo direto ou indireto, através de empresas que controlem direta ou indiretamente, declarando, no próprio requerimento, esta condição, sob as penas da lei".O sinal em exame foi depositado por pessoa física e requer serviços normalmente prestados por pessoas jurídicas.
- 11/01/2022 · RPI 2662 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)