Comunidade Nutrição Oncológica By Instituto Alice Pinho
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O que o INPI publicou
- Processo
- 935401709
- Apresentação
- Nominativa
- Natureza
- Produtos e/ou serviços
- Titular
- INSTITUTO ALICE PINHO LTDA
- UF do titular
- BA
- Depósito
- 16/07/2024
Linha do tempo na RPI
- 19/05/2026 · RPI 2889 · IPAS139Atenção
Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito
- 24/02/2026 · RPI 2877 · IPAS136Atenção
Exigência de mérito
Apresente autorização expressa da pessoa física titular do nome civil ?Alice Pinho?, objeto do pedido, para registrá-lo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Conforme item 5.11.14 do Manual de Marcas, somente são aceitas autorizações para requerimento, solicitação, depósito ou registro do direito personalíssimo como marca, não sendo aceitas autorizações que compreendem somente o uso do direito de personalidade.
- 30/07/2024 · RPI 2795 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)