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O que o INPI publicou
- Processo
- 935632654
- Apresentação
- Nominativa
- Natureza
- Produtos e/ou serviços
- Classe de Nice
- 41
- Titular
- CAPS CONCEPT COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS EIRELI
- UF do titular
- MG
- Depósito
- 01/08/2024
Linha do tempo na RPI
- 24/03/2026 · RPI 2881 · IPAS658Atenção
Indeferimento do pedido (em retificação)
A marca é constituida por expressões de uso comum, sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; Em retificação ao despacho de indeferimento publicado na RPI 2879, tendo em vista a falta da norma legal aplicável.
- 10/03/2026 · RPI 2879 · IPAS024Atenção
Indeferimento do pedido
- 27/08/2024 · RPI 2799 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)