COMPET CAT
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O que o INPI publicou
- Processo
- 922955700
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou serviços
- Titular
- NUTRAK- INDUSTRIA E COMERCIO DE RAÇÕES LTDA
- UF do titular
- AC
- Depósito
- 14/05/2021
- Concessão
- 18/03/2025
- Vigência até
- 18/03/2035
Linha do tempo na RPI
- 01/07/2025 · RPI 2843 · IPAS400Atenção
Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento
- 18/03/2025 · RPI 2828 · IPAS158Boa notícia
Concessão de registro
- 28/01/2025 · RPI 2821 · IPAS237Boa notícia
Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)
- 19/03/2024 · RPI 2776 · IPAS267Atenção
Exigência de mérito (em petição)
Deve a Recorrente - NUTRAK- INDUSTRIA E COMERCIO DE RAÇÕES LTDA - protocolizar petição de correção de dados (código 378 da Tabela de Retribuições do INPI) junto ao registro de marca nº 840837046 para fins de correção dos dados cadastrais de titularidade, pois o CNPJ 34703835000120 está indevidamente atrelado à pessoa física Raiolando Costa de Oliveira.
- 28/03/2023 · RPI 2725 · IPAS267Atenção
Exigência de mérito (em petição)
Deve o requerente NUTRAK- INDUSTRIA E COMERCIO DE RAÇÕES LTDA providenciar o acerto no cadastro do INPI, de forma que os processos de nº 922955760 e nº 840837046, fiquem sob uma mesma titularidade. Alternativamente, deve a recorrente apresentar declaração conjunta de existência de grupo econômico, firmada por representantes devidamente qualificados das empresas pertencentes ao grupo, nos termos de modelo constante no Manual de Marcas, item 5.17, Convivência entre marcas.
- 05/07/2022 · RPI 2687 · IPAS360Atenção
Notificação de recurso
Recurso contra indeferimento
- 08/03/2022 · RPI 2670 · IPAS024Atenção
Indeferimento do pedido
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901956732 (PET CAT) e Processo 840837046 (COMPET). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
- 01/06/2021 · RPI 2630 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)