COMM

926510371classe 35RCT MARKETING E PROPAGANDA LTDA

Registro de marca em vigor

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O que o INPI publicou

Processo: 926510371
Apresentação: Mista
Natureza: Produtos e/ou serviços
Classe de Nice: 35
Titular: RCT MARKETING E PROPAGANDA LTDA
UF do titular: SP
Depósito: 03/05/2022
Concessão: 10/02/2026
Vigência até: 10/02/2036

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Linha do tempo na RPI

10/02/2026 · RPI 2875 · IPAS158Boa notícia
Concessão de registro
16/12/2025 · RPI 2867 · IPAS237Boa notícia
Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)
18/06/2024 · RPI 2789 · IPAS360Atenção
Notificação de recurso
Recurso contra o indeferimento.
16/04/2024 · RPI 2780 · IPAS024Atenção
Indeferimento do pedido
Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: n°904844749 (COMM SOLUTIONS) com petição de caducidade n°850220566410 pendente de decisão e n°904845001 (COMM SOLUTIONS) com petição de caducidade n°850220566434 pendente de decisão . A marca reproduz elemento característico ou diferenciador "COMM" de nome de empresa de terceiros "COMM SOLUTIONS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA", irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904844668 (COMM Solutions), Processo 904844846 (COMM SOLUTIONS), Processo 904844943 (COMM SOLUTIONS) e Processo 904845079 (COMM SOLUTIONS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
01/11/2022 · RPI 2704 · IPAS423Atenção
Notificação de oposição
850220330343 de 29/07/2022
31/05/2022 · RPI 2682 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)