COMBAT
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O que o INPI publicou
- Processo
- 902203053
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- De serviço
- Titular
- Titular pessoa física
- UF do titular
- SP
- Depósito
- 17/12/2009
- Concessão
- 31/12/2013
- Vigência até
- 31/12/2033
Linha do tempo na RPI
- 24/03/2026 · RPI 2881 · IPAS304Atenção
Extinção de registro pela caducidade
- 30/12/2025 · RPI 2869 · IPAS669Boa notícia
Deferimento da petição de caducidade
Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas. Foram cumpridos os requisitos de admissibilidade da petição de caducidade. Ressalta-se que o peticionário comprovou o legítimo interesse para sua propositura. Além disso, a titular do registro de marca não se manifestou no prazo legal para provar o uso efetivo da marca ou seu eventual desuso por razões legítimas. Portanto, declara-se a caducidade total do registro de marca em questão.
- 30/12/2025 · RPI 2869 · IPAS428
Decisão de não conhecer da petição
Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou
- 11/06/2024 · RPI 2788 · IPAS270Boa notícia
Deferimento da petição
- 04/06/2024 · RPI 2787 · IPAS428
Decisão de não conhecer da petição
Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;
- 05/03/2024 · RPI 2774 · IPAS267Atenção
Exigência de mérito (em petição)
Tendo em vista a Cláusula II (Gerência e Administração da Sociedade) do contrato social apresentado pela sociedade cedente, cumpra a exigência reapresentando o documento de cessão assinado por ambas as sócias.
- 09/01/2024 · RPI 2766 · IPAS270Boa notícia
Deferimento da petição
- 29/08/2023 · RPI 2747 · IPAS338Atenção
Notificação de caducidade
- 29/11/2016 · RPI 2395 · IPAS270Boa notícia
Deferimento da petição
Protocolo: 850130242395 (12/12/2013) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)Procurador: Giovanni Castagna NetoCessionário: COMBAT VIP RASTREAMENTO DE VEÍCULOS LTDA
- 31/12/2013 · RPI 2243 · IPAS158Boa notícia
Concessão de registro
- 08/10/2013 · RPI 2231 · IPAS029Boa notícia
Deferimento do pedido
- 19/01/2010 · RPI 2037 · IPAS009
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.