COLOUR ME

O que o INPI publicou

Processo

501690276

Apresentação

Nominativa

Natureza

Produtos e/ou serviços

Classe de Nice

3

Titular

Titular pessoa física

Depósito

26/07/2022

Vigência até

26/07/2032

Linha do tempo na RPI

1. 29/08/2023 · RPI 2747 · IPAS774Atenção

   Indeferimento de designação

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 912635924 (GARNIER COLOR ME). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; A descrição "cosméticos e preparações para higiene pessoal não medicamentosos, preparações para fazer penteados, para tratamento dos cabelos, para limpeza dos cabelos, para condicionar os cabelos e quaisquer outras substâncias e preparações para os cabelos" é muito ampla para fins de classificação, à medida que potencialmente abrange produtos da classe NCL 5. Segundo a seção 5.4.1 do Manual de Marcas, serão promovidas, de ofício, as alterações necessárias à adequação da especificação à Classificação Internacional de Nice nos seguintes casos: c) os termos constantes da especificação podem ser alterados a ponto de se tornarem suficientemente claros e precisos. Deste modo, a referida descrição foi substituída por "cosméticos e preparações para higiene pessoal não medicamentosos, preparações para fazer penteados, para tratamento dos cabelos [preparações não medicamentosas], para limpeza dos cabelos, para condicionar os cabelos e quaisquer outras substâncias e preparações cosméticas para os cabelos".

2. 28/03/2023 · RPI 2725 · IPAS756

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal de designação concluído)