COLONI & WENDT
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O que o INPI publicou
- Processo
- 933109016
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou serviços
- Titular
- BARCELONA PARTICIPAÇÕES E ATIVOS LTDA
- UF do titular
- RO
- Depósito
- 04/01/2024
Linha do tempo na RPI
- 27/01/2026 · RPI 2873 · IPAS139Atenção
Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito
- 14/10/2025 · RPI 2858 · IPAS136Atenção
Exigência de mérito
Tendo em vista que a lei federal que permitia a extração, industrialização, comercialização e distribuição do amianto crisotila no Brasil (Lei 9.055/1995, art. 2º) foi declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a utilização do amianto crisotila passou a ser proibida em todo o país. Assim, de acordo com o procedimento previsto no item 5.4.6. Especificação contendo termos equivalentes a produtos ou serviços considerados ilícitos do Manual de Marcas, esclareça a requerente a licitude dos serviços ?Comércio [através de qualquer meio] de amianto? elencados na especificação ou substitua os mesmos por outros compatíveis com a classe reivindicada e que não se enquadrem nas proibições legais.
- 09/09/2025 · RPI 2853 · IPAS402
Anulação de despacho (em processo)
Anulado o deferimento publicado na RPI de 02/09/2025, tendo em vista erro formal.
- 02/09/2025 · RPI 2852 · IPAS029Boa notícia
Deferimento do pedido
- 23/01/2024 · RPI 2768 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)