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COLÉGIO HARMONIA

921707924

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

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O que o INPI publicou

Processo: 921707924
Apresentação: Mista
Natureza: Produtos e/ou serviços
Depósito: 30/12/2020

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Linha do tempo na RPI

03/03/2026 · RPI 2878 · IPAS462Atenção
Notificação de procedimento judicial
Na ação Ação Ordinária n°: 5083275-15.2022.4.02.5101, que tramitava perante o juízo da 09ª VF / RJ, foi proferida sentença com o seguinte dispositivo: "Ante o exposto, julgo PROCEDENTE O PEDIDO para anular o ato administrativo que indeferiu os pedidos de registro de nº 920887341 e 921707924, na classe 41, de titularidade da empresa autora (CPC/2015, art. 487, I). Como consectário da nulidade do ato administrativo acima reconhecido, deve ser condenado o INPI a conceder o registro nº 920887341 e 921707924, na forma da fundamentação supra, após o pagamento das taxas administrativas pela requerente". Do que consta, sentença ainda não transitada em julgado. Processo INPI nº 52402.001101/2023-73.
23/02/2023 · RPI 2720 · IPAS462Atenção
Notificação de procedimento judicial
Foi ajuizada a Ação Ordinária n° 5075916-14.2022.4.02.5101 ? 09ª VF / RJ, tendo sido determinado a intimação do INPI para anotar que os pedidos de registro de marca de nºs 920887341 e 921707924 encontram-se sub Judice. Processo INPI n° 52402.001101/2023-73.
26/07/2022 · RPI 2690 · IPAS235Atenção
Recurso não provido (decisão mantida)
30/11/2021 · RPI 2656 · IPAS360Atenção
Notificação de recurso
Recurso contra indeferimento
05/10/2021 · RPI 2648 · IPAS024Atenção
Indeferimento do pedido
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 819148326 (INSTITUTO DE EDUCAÇÃO H HARMONIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
09/02/2021 · RPI 2614 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)