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COLÉGIO FRANCISCANO PIO XII

919389864classe 41Titular pessoa física

Registro de marca em vigor

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O que o INPI publicou

Processo: 919389864
Apresentação: Mista
Natureza: De serviço
Classe de Nice: 41
Titular: Titular pessoa física
UF do titular: SP
Depósito: 11/03/2020
Concessão: 19/10/2021
Vigência até: 19/10/2031

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Linha do tempo na RPI

19/10/2021 · RPI 2650 · IPAS158Boa notícia
Concessão de registro
31/08/2021 · RPI 2643 · IPAS029Boa notícia
Deferimento do pedido
06/04/2021 · RPI 2622 · IPAS136Atenção
Exigência de mérito
Prove o requerente ser titular do pseudônimo ou apelido notoriamente conhecido, objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XVI, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVI - pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico singular ou coletivo, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; Apresente autorização expressa do titular para registrar o pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico singular ou coletivo, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores. Na petição de cumprimento de exigência de mérito, o requerente não apresentou a autorização para registrar como marca o nome papal "Pio XII" e nem citou nenhum artigo do Direito Canônico que viabilizasse tal autorização para registrá-lo.
03/11/2020 · RPI 2600 · IPAS136Atenção
Exigência de mérito
Prove o requerente ser titular do pseudônimo ou apelido notoriamente conhecido, objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XVI, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVI - pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico singular ou coletivo, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores;
14/04/2020 · RPI 2571 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)