COLÉGIO DOM AGUIRRE

O que o INPI publicou

Processo

917085000

Apresentação

Nominativa

Natureza

De serviço

Classe de Nice

41

Titular

FUNDAÇÃO DOM AGUIRRE

UF do titular

SP

Depósito

09/04/2019

Concessão

20/10/2020

Vigência até

20/10/2030

Linha do tempo na RPI

1. 20/10/2020 · RPI 2598 · IPAS158Boa notícia

   Concessão de registro

2. 25/08/2020 · RPI 2590 · IPAS029Boa notícia

   Deferimento do pedido

3. 27/02/2020 · RPI 2564 · IPAS136Atenção

   Exigência de mérito

   Em que pese o requerente tenha relacionado registros já concedidos pelo INPI, contendo o signo protegido por direto de personalidade, determina o Manual de Marcas 3ª ed., em seu item 5.11.15 , subitem ?Autorização para registro de pseudônimo ou nome artístico? que a autorização do detentor do direito para registrar o signo como marca deverá constar de cada um dos pedidos de registro, independente de direitos marcários anteriormente adquiridos.Sendo assim, em aproveitamento ao ato da parte, reformula-se a exigência para que, atendendo ao disposto no artigo 124, XVI, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996) o requerente apresente autorização expressa do titular do direito de personalidade, herdeiro ou sucessor, para registrar o signo ?Dom Aguirre?, como marca.

4. 15/10/2019 · RPI 2545 · IPAS136Atenção

   Exigência de mérito

   Prove o requerente ser titular do pseudônimo ou apelido notoriamente conhecido, objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XVI, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVI - pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico singular ou coletivo, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores;

5. 14/05/2019 · RPI 2523 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)