COLA 8
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O que o INPI publicou
- Processo
- 933427670
- Apresentação
- Nominativa
- Natureza
- Produtos e/ou serviços
- Classe de Nice
- 19
- Titular
- TILECOL INDUSTRIA DE ARGAMASSA LTDA
- UF do titular
- SC
- Depósito
- 05/02/2024
- Concessão
- 24/02/2026
- Vigência até
- 24/02/2036
Linha do tempo na RPI
- 24/02/2026 · RPI 2877 · IPAS158Boa notícia
Concessão de registro
- 03/02/2026 · RPI 2874 · IPAS029Boa notícia
Deferimento do pedido
- 23/09/2025 · RPI 2855 · IPAS136Atenção
Exigência de mérito
Esclareça a licitude ou substitua os itens considerados ilícitos, tais como: "argamassa de amianto", tendo em vista que a lei federal que permitia a extração, industrialização, comercialização e distribuição do amianto crisotila no Brasil (Lei 9.055/1995, art. 2º) foi declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Essa decisão, tomada em 2017 e posteriormente confirmada em 2023, proibiu a utilização do amianto crisotila em todo o país, levando-se em conta a natureza comprovadamente cancerígena do amianto e a impossibilidade de seu uso de forma efetivamente segura, além da existência de matérias-primas alternativas.
- 27/02/2024 · RPI 2773 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)