COIFFANCY

O que o INPI publicou

Processo

908329253

Apresentação

Nominativa

Natureza

De produto

Titular

SF 808 PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS S.A.

UF do titular

PE

Depósito

23/09/2014

Concessão

01/03/2017

Vigência até

01/03/2027

Linha do tempo na RPI

1. 12/05/2026 · RPI 2888 · IPAS267Atenção

   Exigência de mérito (em petição)

   Apresente documentação que comprove o exercício lícito e efetivo da atividade de produção dos medicamentos, cosméticos e produtos correlatos incluídos na especificação de produtos do pedido de registro, tendo em vista que o requerente é pessoa física/microempreendedor individual. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1, 5.5.2 e 5.5.3 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). A exigência pode ser respondida restringindo a especificação apenas aos produtos compatíveis com a atividade lícita e efetiva da pessoa física/microempreendedor individual. Observe que a declaração de se tratar de sócio de empresa que exerce licitamente a atividade ou a transferência do pedido para empresa habilitada não atendem ao disposto no Art. 128 da LPI, pois a atividade deve ser comprovada pela pessoa física/microempreendedor individual requerente do pedido.

2. 15/04/2025 · RPI 2832 · IPAS270Boa notícia

   Deferimento da petição

3. 19/05/2020 · RPI 2576 · IPAS270Boa notícia

   Deferimento da petição

   Nome e sede alterados.

4. 26/12/2017 · RPI 2451 · IPAS270Boa notícia

   Deferimento da petição

   NOME E SEDE ALTERADOS.

5. 01/03/2017 · RPI 2408 · IPAS158Boa notícia

   Concessão de registro

6. 17/01/2017 · RPI 2402 · IPAS029Boa notícia

   Deferimento do pedido

7. 21/10/2014 · RPI 2285 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)