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CÓDIGO FATAL

903181940OLHO VITAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA

Registro de marca em vigor

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O que o INPI publicou

Processo: 903181940
Apresentação: Nominativa
Natureza: De produto
Titular: OLHO VITAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA
UF do titular: SC
Depósito: 30/11/2010
Concessão: 05/04/2016
Vigência até: 05/04/2036

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Linha do tempo na RPI

30/06/2026 · RPI 2895 · IPAS360Atenção
Notificação de recurso
Recurso contra o indeferimento da petição de caducidade.
30/12/2025 · RPI 2869 · IPAS337Atenção
Indeferimento da petição por falta de legítimo interesse
Por não comprovação do legítimo interesse para requerer a caducidade do registro de marca, conforme o artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): "Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse [...]". Não há legítimo interesse para requerer a caducidade do registro de marca, tendo em vista tratar-se de conjuntos marcários com diferentes significados, não havendo risco de confusão ou associação indevida. Além disso, diversos conjuntos contendo o termo ?fatal? já convivem pacificamente no segmento especificado. Assim, indeferimos a caducidade por falta de legítimo interesse.
09/12/2025 · RPI 2866 · IPAS270Boa notícia
Deferimento da petição
06/11/2018 · RPI 2496 · IPAS270Boa notícia
Deferimento da petição
SEDE ALTERADA.
05/04/2016 · RPI 2361 · IPAS158Boa notícia
Concessão de registro
26/01/2016 · RPI 2351 · IPAS029Boa notícia
Deferimento do pedido
23/08/2011 · RPI 2120 · IPAS423Atenção
OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro
Pet.Eletrônica: 810110404158 (visualizar no Portal INPI), de 14/03/2011
18/01/2011 · RPI 2089 · IPAS009
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.