COCOFLY

O que o INPI publicou

Processo

933241976

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou serviços

Titular

Titular pessoa física

Depósito

18/01/2024

Linha do tempo na RPI

1. 11/11/2025 · RPI 2862 · IPAS139Atenção

   Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito

2. 12/08/2025 · RPI 2849 · IPAS136Atenção

   Exigência de mérito

   Considerando que o requerente é domiciliado no exterior, apresente procuração contendo poderes explícitos para receber citações judiciais com validade que compreenda todo o período do processo de registro de marca, conforme exigência do art. 217 da Lei n° 9.279/1996 (LPI), segundo o qual "a pessoa domiciliada no exterior deverá constituir E MANTER procurador devidamente qualificado e domiciliado no País, com poderes para representá-la administrativa e judicialmente, inclusive para receber citações". A procuração deve ter data anterior ao depósito do pedido ou ratificar os atos anteriormente praticados. Ver item "5.6.1. Procuração e documentação referente à prática conjunta de atos" do Manual de Marcas, disponível para consulta pública em manualdemarcas.inpi.gov.br. Ademais, preste esclarecimentos quanto à licitude dos produtos reivindicados à época do depósito, tendo em vista a legislação relativa à exploração comercial de cigarros eletrônicos em vigor no país, bem como o disposto no § 1º do art. 128 da LPI. Alternativamente, reapresente a especificação suprimindo os itens relativos a cigarros eletrônicos e produtos afins ou os substituindo por produtos compatíveis com a classe reivindicada considerados lícitos pela legislação vigente na data desta exigência. Observe o disposto no item "5.4.6 Especificação contendo termos equivalentes a produtos ou serviços considerados ilícitos" do Manual de Marcas do INPI.

3. 06/02/2024 · RPI 2770 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)