CMPC MELHORAMENTOS

O que o INPI publicou

Processo

908376545

Apresentação

Mista

Natureza

De produto

Depósito

01/10/2014

Concessão

18/05/2021

Vigência até

18/05/2031

Linha do tempo na RPI

1. 07/11/2023 · RPI 2757 · IPAS270Boa notícia

   Deferimento da petição

   NOME E SEDE ALTERADOS.

2. 18/05/2021 · RPI 2628 · IPAS158Boa notícia

   Concessão de registro

3. 27/04/2021 · RPI 2625 · IPAS237Boa notícia

   Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

4. 27/10/2020 · RPI 2599 · IPAS403

   Anulação de despacho (em petição)

   Anulada a exigência formulada em grau de recurso, publicada na RPI 2582, em 30/06/2020, para reexame da matéria, tendo em vista que ter sido cumprida pela recorrente exigência de mérito de mesmo teor.

5. 30/06/2020 · RPI 2582 · IPAS267Atenção

   Exigência de mérito (em petição)

   Em face do entendimento constante do Parecer INPI/PROC/DIRAD nº 12/2008, deve a recorrente apresentar provas da alegada relação de grupo econômico, em especial atos constitutivos nos quais se verifique a existência de relação de controle entre a recorrente e o titular do(s) registro(s) impeditivo(s). Observe-se que a identidade de sócios em diferentes empresas não configura esse tipo de relação. Alternativamente, face ao disposto nos artigos 134 e 135 da LPI, fica facultado à recorrente comprovar que foi requerida transferência do pedido ou do(s) registro(s) em questão para uma mesma empresa, de modo que passem todos à mesma esfera de titularidade.

6. 29/05/2018 · RPI 2473 · IPAS267Atenção

   Exigência de mérito (em petição)

   Em face do entendimento constante do Parecer INPI/PROC/DIRAD nº 12/2008, deve a recorrente apresentar provas da alegada relação de grupo econômico, em especial atos constitutivos nos quais se verifique a existência de relação de controle entre a recorrente e o titular do registro impeditivo nº. 902160796. Observe-se que a identidade de sócios em diferentes empresas não configura esse tipo de relação. Alternativamente, face ao disposto nos artigos 134 e 135 da LPI, fica facultado à recorrente comprovar que foi requerida transferência do pedido ou do(s) registro(s) em questão para uma mesma empresa, de modo que passem todos à mesma esfera de titularidade.

7. 26/09/2017 · RPI 2438 · IPAS270Boa notícia

   Deferimento da petição

   Sede alterada.

8. 18/04/2017 · RPI 2415 · IPAS270Boa notícia

   Deferimento da petição

9. 18/04/2017 · RPI 2415 · IPAS360Atenção

   Notificação de recurso

   Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.

10. 24/01/2017 · RPI 2403 · IPAS024Atenção

    Indeferimento do pedido

    A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 818368454 (MELHORAMENTOS), Processo 904874710 (MELHORAMENTOS PAPÉIS), Processo 902160796 (CMPC Celulose Riograndense) e Processo 904874702 (MELHORAMENTOS PAPÉIS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

11. 23/08/2016 · RPI 2381 · IPAS270Boa notícia

    Deferimento da petição

    Protocolo: 850130070080 (18/04/2013) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)Requerente: MELHORAMENTOS CMPC LTDAProcurador: CRUZEIRO/NEWMARC PATENTES E MARCAS LTDA.Detalhes do despacho:Nome alterado.

12. 04/11/2014 · RPI 2287 · IPAS009

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)