CMC CASTELINHO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO

O que o INPI publicou

Processo

927196662

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou serviços

Classe de Nice

35

Titular

ANDRE LUIGI COELHO DE OLIVEIRA - ME

UF do titular

AM

Depósito

05/07/2022

Concessão

23/09/2025

Vigência até

23/09/2035

Linha do tempo na RPI

1. 23/09/2025 · RPI 2855 · IPAS158Boa notícia

   Concessão de registro

2. 05/08/2025 · RPI 2848 · IPAS237Boa notícia

   Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

3. 26/12/2023 · RPI 2764 · IPAS360Atenção

   Notificação de recurso

   Recurso contra indeferimento

4. 24/10/2023 · RPI 2755 · IPAS024Atenção

   Indeferimento do pedido

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 906620643 (Eletro Castelo), Processo 908846282 (CASTELO PEDRAS & PISCINAS), Processo 921385250 (DEPÓSITO CASTELO) e Processo 923318089 (CASTELO TINTAS PL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

5. 01/08/2023 · RPI 2743 · IPAS136Atenção

   Exigência de mérito

   Prove a requerente ser titular da imagem de terceiros, objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar a mesma como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Alternativamente, se for o caso, declare que a figura do homem requerida na marca não é representação da imagem de terceiros. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores.

6. 26/07/2022 · RPI 2690 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)