Clube Up
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O que o INPI publicou
- Processo
- 933795939
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Coletiva
- Titular
- Titular pessoa física
- UF do titular
- MG
- Depósito
- 10/03/2024
Linha do tempo na RPI
- 17/03/2026 · RPI 2880 · IPAS139Atenção
Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito
- 23/12/2025 · RPI 2868 · IPAS136Atenção
Exigência de mérito
De acordo com o disposto no inciso III do art. 123 da Lei nº 9.279/96, a marca coletiva visa a assinalar serviços prestados por membros de uma determinada entidade coletiva, não sendo cabível o registro de marca coletiva para serviços prestados pela própria entidade. Esclareça se os serviços reivindicados na petição inicial, notadamente "Serviços de reabilitação física, motora e emocional prestados a título de assistência social, Serviços fisioterápicos prestados a título de assistência social, Serviços médicos prestados a título de assistência social, Serviços odontológicos prestados a título de assistência social, Serviços psicológicos prestados a título de assistência social", serão prestados pela própria Associação ou pelos membros associados. Caso reconheça não se enquadrar aos requisitos para registro de marca coletiva, diga se deseja que a análise do pedido prossiga como marca de serviço. Observe ainda que, caso opte por permanecer na natureza coletiva, porém não comprove a adequação, o pedido poderá ser indeferido.
- 26/03/2024 · RPI 2777 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)