CLUBE SMILES

O que o INPI publicou

Processo

906726824

Apresentação

Mista

Natureza

De serviço

Depósito

05/09/2013

Concessão

08/08/2017

Vigência até

08/08/2027

Linha do tempo na RPI

1. 29/07/2025 · RPI 2847 · IPAS270Boa notícia

   Deferimento da petição

   Conforme artigo 136, inciso II da LPI: Nos termos do Terceiro Aditamento ao Contrato de Alienação e Cessão Fiduciária de Bens e Direitos de Propriedade Intelectual e Outras Avenças, celebrado entre SMILES FIDELIDADE S.A., TMF BRASIL ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE ATIVOS LTDA., como Agente de Garantia Brasileiro, GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A. e GOL LINHAS AÉREAS S.A., mediante a implementação da Condição Suspensiva Exit, o Agente de Garantia Brasileiro, atuando como agente de garantias no Brasil para as partes garantidas das Obrigações Garantidas Existentes: (i) declara e garante que nenhum valor é devido a ele no âmbito das Obrigações Garantidas Existentes; (ii) cede e transfere, de forma irrevogável e irretratável, todos os seus direitos, títulos e interesses sobre os Bens Alienados e Direitos Cedidos (conforme definidos no Contrato) ao Agente de Garantia Brasileiro, na qualidade de representante das Partes Garantidas, livres e desembaraçados de quaisquer reivindicações, disputas, ônus, gravames ou dívidas; e (iii) renuncia e isenta, de forma irrevogável e irretratável, todos os direitos que porventura detenha, concedendo à Companhia a mais ampla, geral, irrevogável, irretratável e incondicional quitação com relação às Obrigações Garantidas Existentes, nada mais podendo reclamar, a qualquer tempo e sob qualquer pretexto, em seu nome ou em nome de seus sucessores.

2. 24/04/2024 · RPI 2781 · IPAS270Boa notícia

   Deferimento da petição

   Anotado a seguinte limitação ou ônus no processo de registro de marca: ?SEGUNDO ADITAMENTO AO CONTRATO DE ALIENAÇÃO E CESSÃO FIDUCIÁRIA DE BENS E DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E OUTRAS AVENÇAS SOB CONDIÇÃO SUSPENSIVA?, celebrado por e entre: SMILES FIDELIDADE S.A., TMF BRASIL ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE ATIVOS LTDA., GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A., e GOL LINHAS AÉREAS S.A. Local e data: São Paulo, 21 de março de 2024.

3. 16/04/2024 · RPI 2780 · IPAS270Boa notícia

   Deferimento da petição

   Anotado a seguinte limitação ou ônus no processo de registro de marca: ?Primeiro Aditamento ao Contrato de Alienação e Cessão Fiduciária de Bens e Direitos de Propriedade Intelectual e Outras Avenças Sob Condição Suspensiva?, celebrado por e entre: SMILES FIDELIDADE S.A., TMF BRASIL ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE ATIVOS LTDA., GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A, e GOL LINHAS AÉREAS S.A. Local e data: São Paulo, 22 de fevereiro de 2024.

4. 12/09/2023 · RPI 2749 · IPAS270Boa notícia

   Deferimento da petição

   Anotado a seguinte limitação ou ônus no processo de registro de marca: Contrato de Alienação e Cessão Fiduciária de Bens e Direitos de Propriedade Intelectual e Outras Avenças Sob Condição Suspensiva, celebrado entre SMILES FIDELIDADE S.A., TMF BRASIL ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE ATIVOS LTDA., GOL LINHAS AÉREAS S.A. e GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A. Local e data: São Paulo, 2 de março de 2023.

5. 29/08/2023 · RPI 2747 · IPAS270Boa notícia

   Deferimento da petição

6. 25/04/2023 · RPI 2729 · IPAS270Boa notícia

   Deferimento da petição

   Anotado a seguinte limitação ou ônus no processo de registro de marca: Contrato de Alienação e Cessão Fiduciária de Bens e Direitos de Propriedade Intelectual e Outras Avenças, celebrado por e entre: GOL LINHAS AÉREAS S.A., TMF BRASIL ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE ATIVOS LTDA., e GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A. Local e data: São Paulo, 2 de março de 2023.

7. 08/11/2022 · RPI 2705 · IPAS270Boa notícia

   Deferimento da petição

8. 07/05/2019 · RPI 2522 · IPAS270Boa notícia

   Deferimento da petição

   Nome alterado.

9. 24/04/2019 · RPI 2520 · IPAS270Boa notícia

   Deferimento da petição

10. 09/04/2019 · RPI 2518 · IPAS270Boa notícia

    Deferimento da petição

    Sede alterada.

11. 08/08/2017 · RPI 2431 · IPAS158Boa notícia

    Concessão de registro

12. 16/05/2017 · RPI 2419 · IPAS029Boa notícia

    Deferimento do pedido

13. 24/05/2016 · RPI 2368 · IPAS402

    Anulação de despacho (em processo)

    Detalhes do despacho: Anulado o despacho de indeferimento publicado na RPI 2363 em 19/04/2016, por erro formal.

14. 19/04/2016 · RPI 2363 · IPAS024Atenção

    Indeferimento do pedido

    Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 830167374 (SMILES CLUB) e Processo 830239120 (SMILES). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

15. 10/12/2013 · RPI 2240 · IPAS009

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)