Todos os pedidos com o nome Clube de Férias Stella Barros

Clube de Férias Stella Barros

932500390ASSETUR ASSESSORIA VIAGENS E TURISMO LTDA
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
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O que o INPI publicou

Processo
932500390
Apresentação
Mista
Natureza
Produtos e/ou serviços
Titular
ASSETUR ASSESSORIA VIAGENS E TURISMO LTDA
UF do titular
RJ
Depósito
03/11/2023
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Linha do tempo na RPI

  1. 09/12/2025 · RPI 2866 · IPAS360Atenção

    Notificação de recurso

    RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE REGISTRO.

  2. 26/08/2025 · RPI 2851 · IPAS024Atenção

    Indeferimento do pedido

    A marca é constituida por nome civil, irregistrável de acordo com o inciso XV do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores;

  3. 03/06/2025 · RPI 2839 · IPAS136Atenção

    Exigência de mérito

    Prove o requerente ser titular do nome civil ?[ Stella Barros ]?, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Conforme item 5.11.14 do Manual de Marcas, somente são aceitas autorizações para requerimento, solicitação, depósito ou registro do direito personalíssimo como marca, não sendo aceitas autorizações que compreendem somente o uso do direito de personalidade.

  4. 21/11/2023 · RPI 2759 · IPAS009

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

Dados publicados pelo INPI na Revista da Propriedade Industrial, edição 2866. A MarcaSafe não é escritório de propriedade industrial e não emite parecer jurídico — a decisão final é do examinador do INPI.

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