CLINILAB

O que o INPI publicou

Processo

913451762

Apresentação

Mista

Natureza

De serviço

Titular

Titular pessoa física

UF do titular

SP

Depósito

26/09/2017

Concessão

18/12/2018

Vigência até

18/12/2028

Linha do tempo na RPI

1. 18/11/2025 · RPI 2863 · IPAS270Boa notícia

   Deferimento da petição

   Destituído o procurador Suprema Marcas e Patentes Ltda. ME e nomeado novo representante MARK-SE REGISTRO DE MARCAS com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.

2. 07/10/2025 · RPI 2857 · IPAS338Atenção

   Notificação de caducidade

3. 23/09/2025 · RPI 2855 · IPAS403

   Anulação de despacho (em petição)

   Anulação do despacho de exigência de mérito publicado na RPI 2849, de 12/08/2025, por erro formal.

4. 12/08/2025 · RPI 2849 · IPAS337Atenção

   Indeferimento da petição por falta de legítimo interesse

   Por não comprovação do legítimo interesse para requerer a caducidade do registro de marca, conforme o artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): "Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse [...]". Não há legítimo interesse para requerer a caducidade do registro de marca, uma vez que os pedidos de registro da requerente (917559460 e 925233986 ?Clinilab?) já haviam sido indeferidos, e mantido o indeferimento em grau de recurso, à época do protocolo desta petição. Conforme o manual de marcas no item 6.5.1: ?A existência do legítimo interesse será verificada em relação ao momento da interposição da caducidade?. Portanto, não há direito ou expectativa de direito a ser afetado pela decisão da caducidade. Assim, indeferimos a caducidade por falta de legítimo interesse.

5. 18/12/2018 · RPI 2502 · IPAS158Boa notícia

   Concessão de registro

6. 30/10/2018 · RPI 2495 · IPAS029Boa notícia

   Deferimento do pedido

7. 17/10/2017 · RPI 2441 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)