CLÍNICA VANESSA NUNES ESTÉTICA AVANÇADA
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O que o INPI publicou
- Processo
- 934123144
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou serviços
- Titular
- CLINICA VANESSA NUNES ESTETICA E SAUDE LTDA
- UF do titular
- MG
- Depósito
- 05/04/2024
- Concessão
- 03/03/2026
- Vigência até
- 03/03/2036
Linha do tempo na RPI
- 03/03/2026 · RPI 2878 · IPAS158Boa notícia
Concessão de registro
- 13/01/2026 · RPI 2871 · IPAS029Boa notícia
Deferimento do pedido
- 21/10/2025 · RPI 2859 · IPAS136Atenção
Exigência de mérito
Prove o requerente ser titular do nome civil ou da assinatura, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; Prove o requerente ser titular do nome civil "Vanessa Nunes", que compõe o conjunto objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, ou declare, sob as penas da lei, que tal nome é invenção de trabalho criativo para compor a marca em conformidade com o artigo 124, XV/XVI, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Conforme item 5.11.14/5.11.15 do Manual de Marcas, somente são aceitas autorizações para requerimento, solicitação, depósito ou registro do direito personalíssimo como marca, não sendo aceitas autorizações que compreendem somente o uso do direito de personalidade. Caso seja apresentada a autorização, poderá ser utilizado o modelo constante do Manual de Marcas (em Modelos, Cumprimento de exigência, disponível em: http://manualdemarcas.inpi.gov.br/projects/manual/wiki/Modelos#Cumprimento-de-exig%C3%AAncia).
- 24/04/2024 · RPI 2781 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)