CLÍNICA MÉDICA E ESTÉTICA ROSE RIBEIRO
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O que o INPI publicou
- Processo
- 921781024
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou serviços
- Classe de Nice
- 44
- Titular
- CLÍNICA MÉDICA E ESTÉTICA ROSE RIBEIRO LTDA
- UF do titular
- SP
- Depósito
- 13/01/2021
- Concessão
- 24/05/2022
- Vigência até
- 24/05/2032
Linha do tempo na RPI
- 24/05/2022 · RPI 2681 · IPAS158Boa notícia
Concessão de registro
- 12/04/2022 · RPI 2675 · IPAS029Boa notícia
Deferimento do pedido
- 18/01/2022 · RPI 2663 · IPAS136Atenção
Exigência de mérito
Apresente autorização expressa em nome da pessoa física intitulada de "Rose Ribeiro" para a requerente "Clínica Médica e Estética Rose Ribeiro Ltda", para registrar como marca a redução do seu nome civil, como a pessoa física é conhecida. A declaração apresentada na petição de Cumprimento de Exigência 850210491600, embora esclareça sobre o nome em questão, não trouxe a autorização expressa referida. Observe que a pessoa física, detentora do título de personalidade, e requerente, pessoa jurídica, são distintas, em que pese a pessoa física em referência integrar a sociedade, sendo necessária a autorização expressa mencionada. Observe também o disposto no subitem "Autorização para registro de nome civil, patronímico, assinatura e imagem de terceiros" do item 5.11.14 do Manual de Marcas.
- 13/10/2021 · RPI 2649 · IPAS136Atenção
Exigência de mérito
Prove o requerente ser titular do nome civil ou da assinatura, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores;
- 09/02/2021 · RPI 2614 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)