Clearance
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O que o INPI publicou
- Processo
- 929616820
- Apresentação
- Nominativa
- Natureza
- Produtos e/ou serviços
- Classe de Nice
- 3
- Titular
- Titular pessoa física
- UF do titular
- MT
- Depósito
- 02/03/2023
- Concessão
- 09/06/2026
- Vigência até
- 09/06/2036
Linha do tempo na RPI
- 09/06/2026 · RPI 2892 · IPAS158Boa notícia
Concessão de registro
- 19/05/2026 · RPI 2889 · IPAS237Boa notícia
Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)
- 12/11/2024 · RPI 2810 · IPAS360Atenção
Notificação de recurso
Recurso contra o indeferimento.
- 20/08/2024 · RPI 2798 · IPAS024Atenção
Indeferimento do pedido
A marca é constituida por Clearance sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;
- 21/03/2023 · RPI 2724 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)