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CLARO ENIGMA

910464847

Registro de marca em vigor

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O que o INPI publicou

Processo: 910464847
Apresentação: Nominativa
Natureza: De produto
Depósito: 29/12/2015
Concessão: 22/12/2020
Vigência até: 22/12/2030

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Linha do tempo na RPI

19/03/2024 · RPI 2776 · IPAS462Atenção
Notificação de procedimento judicial
Ação ordinária 31ª VF (RJ) - nº 5099987-46.2023.4.02.5101, referente ao processo INPI nº 52402.011182/2023-10.Registro em vigor conforme determinação judicial abaixo:"Deste modo, ao menos em juízo de cognição sumaríssima, a presença da probabilidade do direito e do perigo de dano aptos a justificar a atribuição de efeito suspensivo ao recurso afastam a caracterização dos mesmos requisitos em relação à tutela de urgência postulada pela autora agravada na ação de origem, devendo ser restabelecidos os efeitos dos registros nºs 910.464.847, 910.465.169, 910.465.428, 910.464.987, 910.465.231 e 910.465.509, para as marcas ?EDITORA CLARO ENIGMA? e/ou ?CLARO ENIGMA?. Diante do exposto, CONHEÇO do agravo de instrumento e DEFIRO a medida liminar requerida, para determinar a revogação da tutela de urgência e o restabelecimento dos efeitos dos registros da agravante."
19/12/2023 · RPI 2763 · IPAS577
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples
21/11/2023 · RPI 2759 · IPAS499
Sobrestamento da instrução técnica
24/10/2023 · RPI 2755 · IPAS462Atenção
Notificação de procedimento judicial
Ação ordinária 31ª VF (RJ) - nº 5099987-46.2023.4.02.5101, referente ao processo INPI nº 52402.011182/2023-10.Registro suspenso conforme determinação judicial abaixo:"Do exposto, DEFIRO O PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA para determinar asuspensão dos efeitos dos registros nºs 910.464.847, 910.465.169, 910.465.428,910.464.987, 910.465.231 e 910.465.509 relativos às marcas ?EDITORA CLARO ENIGMA?e ?CLARO ENIGMA?, nas classes 09, 35 e 38, de titularidade da sociedade corré."
18/05/2021 · RPI 2628 · IPAS400Atenção
Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento
22/12/2020 · RPI 2607 · IPAS158Boa notícia
Concessão de registro
01/12/2020 · RPI 2604 · IPAS237Boa notícia
Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)
16/10/2018 · RPI 2493 · IPAS360Atenção
Notificação de recurso
Recurso contra o indeferimento.
05/06/2018 · RPI 2474 · IPAS577
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples
15/05/2018 · RPI 2471 · IPAS024Atenção
Indeferimento do pedido
A marca reproduz ou imita marca de alto renome CLARO, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o Art. 125 da LPI. Art. 125 - A marca registrada no Brasil considerada de alto renome será assegurada proteção especial, em todos os ramos de atividade. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 827723989 (CLARO), Processo 827805225 (CLARO) e Processo 827724080 (CLARO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
12/04/2016 · RPI 2362 · IPAS423Atenção
Notificação de oposição
850160055713 de 21/03/2016
19/01/2016 · RPI 2350 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)