CLARENCE
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O que o INPI publicou
- Processo
- 908435657
- Apresentação
- Nominativa
- Natureza
- De produto
- Classe de Nice
- 24
- Titular
- The Cartoon Network, Inc.
- Depósito
- 13/10/2014
- Concessão
- 29/08/2017
- Vigência até
- 29/08/2027
Linha do tempo na RPI
- 29/08/2017 · RPI 2434 · IPAS158Boa notícia
Concessão de registro
- 06/06/2017 · RPI 2422 · IPAS029Boa notícia
Deferimento do pedido
- 14/02/2017 · RPI 2406 · IPAS136Atenção
Exigência de mérito
Prove o requerente ser titular do direito autoral do sinal objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar a mesma como marca, em conformidade com o artigo 124, XVII, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular;
- 18/11/2014 · RPI 2289 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)