CLARA

O que o INPI publicou

Processo

922913935

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou serviços

Titular

CLARA PAGAMENTOS LTDA

UF do titular

SP

Depósito

11/05/2021

Concessão

02/01/2024

Vigência até

02/01/2034

Linha do tempo na RPI

1. 25/03/2025 · RPI 2829 · IPAS639Atenção

   Publicação de decisão judicial transitada em julgado

   Ação de Nulidade de Atos Administrativos proposta por CLARA INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI e de CLARO S.A., perante o Juízo da 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5106765-32.2023.4.02.5101 [processo INPI nº 52402.012240/2023-22], objetivando a declaração de nulidade dos atos de indeferimento dos pedidos de registro nº 922913935 e nº 922379408. Transitada em julgado sentença que homologou a renúncia ao direito sobre o qual se funda a ação.

2. 03/09/2024 · RPI 2800 · IPAS462Atenção

   Notificação de procedimento judicial

   Ação de Nulidade de Registro com Pedido de Tutela de Urgência proposta por CLARO S.A. e CLARO PAY S.A. ? INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI e de CLARA INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA., em trâmite perante o Juízo da 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5029122-61.2024.4.02.5101 [processo INPI nº 52402.008090/2024-33], que tem por objeto a declaração de nulidade do registro nº 922913935.

3. 19/03/2024 · RPI 2776 · IPAS462Atenção

   Notificação de procedimento judicial

   Ação de Nulidade de Atos Administrativos proposta por CLARA INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI e de CLARO S.A., em trâmite perante o Juízo da 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5106765-32.2023.4.02.5101 (processo INPI nº 52402.012240/2023-22) - Agravo de Instrumento nº 5016839-17.2023.4.02.0000 (Processo INPI 52402.014152/2023-65). Deferida a tutela recursal requerida, agora para SUSPENDER os efeitos da decisão de 1º Grau que determinou a suspensão dos pedidos de registro n.º 922913935 e 922379408, nas classes 36 e 42, respectivamente, para a marca mista "CLARA", de modo a permitir que o deferimento do primeiro produza seus efeitos jurídicos e que o recurso administrativo em relação ao segundo possa ser julgado, caso o INPI assim entenda, sem prejuízo de proferimento de decisão final de mérito em sentido contrário na ação de origem ou modificação do posicionamento no julgamento colegiado deste recurso.

4. 20/02/2024 · RPI 2772 · IPAS462Atenção

   Notificação de procedimento judicial

   Processo nº 5106765-32.2023.4.02.5101 (12ª Vara Federal do Rio de Janeiro) - Processo SEI 52402.012240/2023-22 - DEFERIDO, o pedido de tutela de evidência para determinar a suspensão do ato administrativo publicado na RPI 2760, em 28/11/2023, referente à concessão do registro nº 922913935, bem como sua publicação em razão de encontrar-se sub JUDICE. Determinado, ainda que seja mantida a suspensão do pedido de registro nº 922379408, na classe 42, até que seja proferida decisão final neste processo judicial.

5. 30/01/2024 · RPI 2769 · IPAS462Atenção

   Notificação de procedimento judicial

   Agravo de Instrumento que tramita sob o nº 5016839-17.2023.4.02.0000 (processo INPI/SEI nº 52402.014152/2023-65) no Tribunal Regional Federal da 2ª Região, interposto por CLARA INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI e de CLARO S.A. contra decisão liminar em ação originária nº 5106765-32.2023.4.02.5101 pelo juízo da 12ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro que indeferiu o pedido de concessão de tutela de urgência para determinar a imediata suspensão dos efeitos dos atos administrativos de indeferimento dos pedidos de registro n.º 922913935 e 922379408, nas classes internacionais NCL(11) 36 e 42, respectivamente, para a marca de apresentação mista ?CLARA?.

6. 02/01/2024 · RPI 2765 · IPAS577

   Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

7. 02/01/2024 · RPI 2765 · IPAS158Boa notícia

   Concessão de registro

8. 26/12/2023 · RPI 2764 · IPAS462Atenção

   Notificação de procedimento judicial

   Ação de Nulidade de Atos Administrativos com pedido de tutela de urgência proposta por CLARA INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI e de CLARO S.A., em trâmite perante o Juízo da 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5106765-32.2023.4.02.5101 [processo INPI nº 52402.012240/2023-22], que tem por objeto a declaração de nulidade dos atos indeferitórios dos pedidos de registro nº 922913935 e nº 922379408.

9. 28/11/2023 · RPI 2760 · IPAS237Boa notícia

   Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

10. 24/01/2023 · RPI 2716 · IPAS270Boa notícia

    Deferimento da petição

    NOME E SEDE ALTERADOS.

11. 17/01/2023 · RPI 2715 · IPAS360Atenção

    Notificação de recurso

    Recurso contra o indeferimento

12. 11/10/2022 · RPI 2701 · IPAS024Atenção

    Indeferimento do pedido

    A marca reproduz ou imita marca de alto renome CLARO (Reg. Nº 825196035), sendo, portanto, irregistrável de acordo com o Art. 125 da LPI. Art. 125 - A marca registrada no Brasil considerada de alto renome será assegurada proteção especial, em todos os ramos de atividade. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 830895302 (TRANSFERNET CLARO), Processo 911782532 (CLARO NEGOCIOS), Processo 917713770 (+CLARO), Processo 840178417 (CLARO), Processo 910741123 (CLARO WALLET), Processo 911485961 (CLARO PAY), Processo 917342011 (CLARO SMARTCRED) e Processo 830895264 (TRANSFER CLARO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação, com a exclusão de termos genéricos ou de itens não pertencentes à classe.

13. 11/10/2022 · RPI 2701 · IPAS428

    Decisão de não conhecer da petição

    Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;

14. 11/10/2022 · RPI 2701 · IPAS699

    Ato de prejudicar petição

    Por carecer de objeto, tendo em vista que a petição nº 850210561723, de 23/12/2021, não foi conhecida.

15. 31/08/2021 · RPI 2643 · IPAS423Atenção

    Notificação de oposição

    850210321060 de 29/07/2021

16. 01/06/2021 · RPI 2630 · IPAS009

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)