Clara Rocha
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O que o INPI publicou
- Processo
- 933090560
- Apresentação
- Nominativa
- Natureza
- Produtos e/ou serviços
- Classe de Nice
- 41
- Titular
- Titular pessoa física
- UF do titular
- BA
- Depósito
- 29/12/2023
Linha do tempo na RPI
- 03/03/2026 · RPI 2878 · IPAS270Boa notícia
Deferimento da petição
Anotada a alteração de nome.
- 27/01/2026 · RPI 2873 · IPAS360Atenção
Notificação de recurso
Recurso contra o indeferimento.
- 28/10/2025 · RPI 2860 · IPAS267Atenção
Exigência de mérito (em petição)
Reapresente procuração com os dados corretos do outorgante, tendo em vista a existência de divergência do outorgante em relação aos dados do titular do pedido de registro.
- 21/10/2025 · RPI 2859 · IPAS024Atenção
Indeferimento do pedido
A marca é constituida por nome civil, irregistrável de acordo com o inciso XV do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores;
- 02/09/2025 · RPI 2852 · IPAS270Boa notícia
Deferimento da petição
- 29/07/2025 · RPI 2847 · IPAS136Atenção
Exigência de mérito
Prove o requerente ser titular do nome civil ou da assinatura, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; Para o nome "Clara Rocha".
- 06/03/2025 · RPI 2826 · IPAS428
Decisão de não conhecer da petição
Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei; Art. 162. O pagamento das retribuições, e sua comprovação, relativas à expedição do certificado de registro e ao primeiro decênio de sua vigência, deverão ser efetuados no prazo de 60 (sessenta) dias contados do deferimento.
- 23/01/2024 · RPI 2768 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)