Cipiões Irmandade LE MC

O que o INPI publicou

Processo

931112583

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou serviços

Classe de Nice

41

Titular

Titular pessoa física

UF do titular

SC

Depósito

12/07/2023

Concessão

24/02/2026

Vigência até

24/02/2036

Linha do tempo na RPI

1. 24/02/2026 · RPI 2877 · IPAS158Boa notícia

   Concessão de registro

2. 27/01/2026 · RPI 2873 · IPAS029Boa notícia

   Deferimento do pedido

3. 30/09/2025 · RPI 2856 · IPAS421

   Republicação de pedido

   Tendo em vista as alterações da natureza da marca, da NCL e da especificação reivindicadas à vista do cumprimento de exigência.

4. 10/06/2025 · RPI 2840 · IPAS136Atenção

   Exigência de mérito

   De acordo com o disposto no inciso II do art. 123 da Lei nº 9.279/96, a marca de certificação é aquela usada para atestar a conformidade de um produto ou serviço com determinadas normas ou especificações técnicas definidos em documentação técnica de apresentação obrigatória, sob pena de arquivamento definitivo. Essa documentação precisa conter o produto ou serviço a ser certificado (o objeto da certificação) e as medidas de controle que serão estabelecidas para a realização da certificação. Além disso, a especificação solicitada em pedidos de marca de certificação deve ser apresentada no formato "Certificação de-" seguido dos produtos ou serviços a serem certificados. Aparentemente, o pedido em exame não se trata de marca de certificação, uma vez que não foi apresentada corretamente a documentação técnica e a especificação apresentada não segue o formato requerido.Dessa forma: 1) Caso o pedido tenha sido depositado equivocadamente como marca de certificação, informe se deseja prosseguir como marca de produto ou serviço, sob pena de indeferimento. Nesse caso, 2) reapresente a especificação, contendo os produtos ou serviços efetivamente realizados pela pessoa física requerente do pedido. Exemplos possíveis: Serviços de entretenimento, Serviços de clube de entretenimento; Serviços de clube de lazer (NCL 41). Ressalta-se que todos os produtos ou serviços devem pertencer a apenas uma NCL. Observe o classificador disponível no Portal do INPI (https://www.gov.br/inpi/pt-br/servicos/marcas/classificacao-marcas) 3) Caso realmente se trate de marca de certificação, reapresente a especificação no formato "Certificado de" seguido dos produtos ou serviços a serem certificados. Exemplos possíveis: Certificação de serviços de lazer; Certificação de serviços de clube de lazer. Nesse caso, 4) apresente a documentação técnica contendo a descrição dos produtos ou serviços que serão certificados e as medidas de controle para a efetivação dessa certificação. Ou seja, será necessário descrever quais os produtos ou serviços específicos que terão a conformidade atestada pela marca e de que forma ocorrerá esse ateste (auditorias, visitas técnicas, dentre outros exemplos possíveis).

5. 03/10/2023 · RPI 2752 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

   Realizada a alteração da apresentação e do elemento nominativo, de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas.