CIGARROS DE PALHA PRAIANINHO

O que o INPI publicou

Processo

829996290

Apresentação

Mista

Natureza

De produto

Titular

Titular pessoa física

UF do titular

MG

Depósito

25/11/2008

Concessão

25/01/2011

Vigência até

25/01/2031

Linha do tempo na RPI

1. 08/02/2022 · RPI 2666 · IPAS235Atenção

   Recurso não provido (decisão mantida)

   Recurso conhecido. Negado provimento. Mantido a caducidade do registro. Extinto o registro, nos termos do art. 142, inciso III, da LPI.

2. 02/03/2021 · RPI 2617 · IPAS579

   Emissão de segunda via de certificado de registro

3. 09/02/2021 · RPI 2614 · IPAS270Boa notícia

   Deferimento da petição

4. 14/04/2020 · RPI 2571 · IPAS270Boa notícia

   Deferimento da petição

5. 11/02/2020 · RPI 2562 · IPAS360Atenção

   Notificação de recurso

   Recurso contra deferimento do pedido de caducidade.

6. 06/08/2019 · RPI 2535 · IPAS669Boa notícia

   Deferimento da petição de caducidade

   A marca apresentada através dos meios de prova trazidos não se refere àquela constante do Certificado de Registro de Marca. Base Legal: Inciso II do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: II - o uso da marca tiver sido interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos, ou se, no mesmo prazo, a marca tiver sido usada com modificação que implique alteração de seu caráter distintivo original, tal como constante do certificado de registro.

7. 09/04/2019 · RPI 2518 · IPAS267Atenção

   Exigência de mérito (em petição)

   Apresente documentos, todos datados e dentro do intervalo de investigação, que comprovem o uso da marca mista CIGARROS DE PALHA PRAIANINHO conforme concedida. As notas fiscais acostadas à petição de manifestação à caducidade nº 850180414074 não comprovam a utilização da marca mista concedida e a simples declaração também não demonstra o uso da marca em território nacional, bem como não comprova o período de comercialização.

8. 09/10/2018 · RPI 2492 · IPAS338Atenção

   Notificação de caducidade

9. 25/01/2011 · RPI 2090 · IPAS158Boa notícia

   Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

10. 14/12/2010 · RPI 2084 · IPAS029Boa notícia

    DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

11. 23/12/2008 · RPI 1981 · IPAS009

    PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.