Todos os pedidos com o nome CICLUS VITALI

CICLUS VITALI

922543917classe 35Titular pessoa física
Registro de marca em vigor
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O que o INPI publicou

Processo
922543917
Apresentação
Mista
Natureza
Produtos e/ou serviços
Classe de Nice
35
Titular
Titular pessoa física
UF do titular
SC
Depósito
05/04/2021
Concessão
27/09/2022
Vigência até
27/09/2032
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Linha do tempo na RPI

  1. 27/09/2022 · RPI 2699 · IPAS158Boa notícia

    Concessão de registro

  2. 06/09/2022 · RPI 2696 · IPAS029Boa notícia

    Deferimento do pedido

    Oposição tempestiva com base no inciso XIX do art. 124 da LPI e na legislação referente à concorrência desleal.A opoente (Raia Drogasil S.A.) é titular de processos contendo o termo ?vitat?.Na manifestação, a oposta alega que os sinais em cotejo são distintos e que atua em segmento mercadológico igualmente distinto. Do mérito: Inciso XIX do art. 124 da LPI ? improcedentes as alegações. O conjunto marcário da oposta apresenta suficiente distintividade em relação ao conjunto da opoente, não havendo risco de confusão ou associação errônea por parte do público consumidor caso se admitisse a convivência entre eles.No que refere à violação de preceitos relativos à concorrência desleal, é mister observar o Parecer INPI/PROC/DIRAD N° 20/08, publicado na RPI 2024, de 20/10/2009, que esclarece: ?o INPI, como autarquia federal responsável por registros de marcas, concessão de patentes, averbação de contratos de transferência de tecnologia e de franquia empresarial, e por registros de programas de computador, desenho industrial e indicações geográficas, de acordo com a Lei da Propriedade Industrial, não possui o poder de polícia para analisar a materialidade e culpabilidade de um ilícito penal. Ou seja, por ser a concorrência desleal um tipo penal, o julgamento de questões dessa espécie cabe exclusivamente ao Poder Judiciário?. Assim, resta explicitado o entendimento de que seria uma ilegalidade e abuso de poder a atuação do INPI em ato cuja competência é do Poder Judiciário.Não tendo sido encontradas anterioridades relevantes e estando ausentes quaisquer impedimentos legais, defere-se o presente pedido.

  3. 14/09/2021 · RPI 2645 · IPAS423Atenção

    Notificação de oposição

    850210255906 de 21/06/2021

  4. 20/04/2021 · RPI 2624 · IPAS009

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

Dados publicados pelo INPI na Revista da Propriedade Industrial, edição 2699. A MarcaSafe não é escritório de propriedade industrial e não emite parecer jurídico — a decisão final é do examinador do INPI.

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