Todos os pedidos com o nome Ciça Moreira

Ciça Moreira

933387881classe 41Titular pessoa física
Registro de marca em vigor
marcas parecidas na classe 41
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O que o INPI publicou

Processo
933387881
Apresentação
Nominativa
Natureza
Produtos e/ou serviços
Classe de Nice
41
Titular
Titular pessoa física
UF do titular
SP
Depósito
01/02/2024
Concessão
10/02/2026
Vigência até
10/02/2036
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Linha do tempo na RPI

  1. 10/02/2026 · RPI 2875 · IPAS158Boa notícia

    Concessão de registro

  2. 09/12/2025 · RPI 2866 · IPAS029Boa notícia

    Deferimento do pedido

  3. 26/08/2025 · RPI 2851 · IPAS136Atenção

    Exigência de mérito

    Apresente documento com autorização expressa da titular do nome civil e/ou artístico ?Ciça Moreira', devidamente assinado pela mesma, ou então por seus herdeiros ou sucessores, para registrar este nome como marca por AMÉLIA MARTINS LACERDA, em conformidade com o artigo 124, XV e XVI, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). "Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; XVI - pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico singular ou coletivo, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores".

  4. 20/02/2024 · RPI 2772 · IPAS009

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

Dados publicados pelo INPI na Revista da Propriedade Industrial, edição 2875. A MarcaSafe não é escritório de propriedade industrial e não emite parecer jurídico — a decisão final é do examinador do INPI.

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