CIBELE

O que o INPI publicou

Processo

907141293

Apresentação

Nominativa

Natureza

De serviço

Classe de Nice

35

Titular

MADU ESTÉTICA E BELEZA EIRELI

UF do titular

SP

Depósito

17/12/2013

Concessão

13/09/2016

Vigência até

13/09/2036

Linha do tempo na RPI

1. 06/10/2026 · RPI 2909 · IPAS270Boa notícia

   Deferimento da petição

2. 04/07/2023 · RPI 2739 · IPAS270Boa notícia

   Deferimento da petição

   CESSÃO AVERBADA EM REGIME DE COTITULARIDADE. CEDENTE: ?MADU ESTÉTICA E BELEZA EIRELI ? ME?; CNPJ: 10.840.671/0001-14. CESSIONÁRIOS COTITULARES: 1)?DAGMAR GOMES FERNANDES SAUD UAHIB LTDA?; CNPJ: 10.910.843/0001-89; 2) ?MADU ESTÉTICA E BELEZA EIRELI ? ME?; CNPJ: 10.840.671/0001-14 e 3)?MONSENHOR CPO PERFUMARIA?; CNPJ: 08.143.360/0001-54

3. 28/03/2023 · RPI 2725 · IPAS271Atenção

   Indeferimento da petição

   Comprovado o uso efetivo da marca nas provas trazidas através da petição de manifestação ou contestação à caducidade. Na manifestação ao requerimento de caducidade do registro a requerida apresenta como provas de uso cupons fiscais demonstrando a marca concedida no verso e três publicações em redes sociais emitidas dentro do intervalo de investigação e demonstrando a marca concedida identificando os produtos/serviços discriminados no certificado de registro. O Manual de Marcas disciplina em seu item 6.5.4 Investigação e comprovação de uso efetivo da marca, que: ?Para serem aceitas como documentos comprobatórios de uso de marca em um processo de caducidade, as provas devem, obrigatoriamente: ?Ser emitidas pelo titular do registro ou permitir a identificação do titular do registro. Caso o uso de marca seja realizado por licenciado terceiro autorizado, devem ser apresentados os documentos que comprovem o licenciamento ou autorização de uso; ?Estar datadas dentro do período de investigação; ?Fazer referência à marca conforme concedida ou com alterações mínimas que não modifiquem seu caráter distintivo original; e ?Demonstrar a marca concedida assinalando os produtos ou serviços discriminados no certificado de registro. Observações: 1. Os documentos em língua estrangeira deverão ser acompanhados de tradução simples, sendo dispensada a legalização consular. 2. Não terá valor de prova hábil a documentação ilegível, rasurada ou desprovida de data.3. O conjunto probatório apresentado deve comprovar o uso efetivo da marca na atividade de comércio ou a oferta de produtos e serviços para consumidores.?. Consideramos que as provas trazidas atendem aos requisitos de comprovação de uso de marca descritos na referida nota técnica. Ainda, conforme o Item 6.5.4 Investigação e comprovação de uso efetivo da marca: ?A comprovação por meio de nota fiscal deverá ser aceita mesmo que a marca conste apenas do cabeçalho da nota, desde que não haja indício de que o produto ou serviço discriminado na nota fiscal possui origem diversa.?. Desta forma, fica comprovado o uso da marca conforme o concedido. Assim, somos pelo indeferimento da presente petição de requerimento de caducidade do registro.

4. 04/01/2022 · RPI 2661 · IPAS338Atenção

   Notificação de caducidade

5. 13/09/2016 · RPI 2384 · IPAS158Boa notícia

   Concessão de registro

6. 12/07/2016 · RPI 2375 · IPAS029Boa notícia

   Deferimento do pedido

7. 18/03/2014 · RPI 2254 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)