Chrome SLT

O que o INPI publicou

Processo

925301639

Apresentação

Nominativa

Natureza

Produtos e/ou serviços

Classe de Nice

35

Titular

PFI DBA HEXARMOR LTDA.

UF do titular

SP

Depósito

23/12/2021

Concessão

10/02/2026

Vigência até

10/02/2036

Linha do tempo na RPI

1. 10/02/2026 · RPI 2875 · IPAS158Boa notícia

   Concessão de registro

2. 04/11/2025 · RPI 2861 · IPAS237Boa notícia

   Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

3. 07/05/2024 · RPI 2783 · IPAS360Atenção

   Notificação de recurso

   Recurso contra indeferimento

4. 06/02/2024 · RPI 2770 · IPAS024Atenção

   Indeferimento do pedido

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 925874221 (CHROME). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; A marca reproduz ou imita sinal que o requerente não poderia desconhecer em razão de sua atividade, sendo ,portanto, irregistrável de acordo com o inciso XXIII do Art. 124 da LPI Art. 124 - Não são registráveis como marca: XXIII - sinal que imite ou reproduza, no todo ou em parte, marca que o requerente evidentemente não poderia desconhecer em razão de sua atividade, cujo titular seja sediado ou domiciliado em território nacional ou em país com o qual o Brasil mantenha acordo ou que assegure reciprocidade de tratamento, se a marca se destinar a distinguir produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com aquela marca alheia. Sendo confirmado o direito de precedência da opoente ao registro, indefere-se o presente pedido pelo § 1º do art. 129 da LPI. Art. 129 - A propriedade da marca adquire-se pelo registro validamente expedido, conforme as disposições desta Lei, sendo assegurado ao titular seu uso exclusivo em todo o território nacional, observado quanto às marcas coletivas e de certificação o disposto nos arts. 147 e 148. § 1º - Toda pessoa que, de boa fé, na data da prioridade ou depósito, usava no País, há pelo menos 6 (seis) meses, marca idêntica ou semelhante, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, terá direito de precedência ao registro.

5. 14/11/2023 · RPI 2758 · IPAS142

   Sobrestamento do exame de mérito

   Processo 925874221 (CHROME)

6. 07/11/2023 · RPI 2757 · IPAS270Boa notícia

   Deferimento da petição

7. 10/05/2022 · RPI 2679 · IPAS423Atenção

   Notificação de oposição

   850220114216 de 18/03/2022

8. 18/01/2022 · RPI 2663 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)