CHRISTMAS PIG

O que o INPI publicou

Processo

501671057

Apresentação

Nominativa

Natureza

Produtos e/ou serviços

Classe de Nice

9, 14, 16, 18, 21, 24, 25, 28, 30, 32, 35, 41, 42, 45

Titular

Titular pessoa física

Depósito

17/09/2021

Concessão

04/06/2024

Vigência até

17/09/2031

Linha do tempo na RPI

1. 28/07/2026 · RPI 2899 · IPAS901

   Anotação de transferência de titularidade em designação

2. 04/06/2024 · RPI 2787 · IPAS770Boa notícia

   Concessão de registro em designação

3. 26/03/2024 · RPI 2777 · IPAS768Boa notícia

   Deferimento de designação

   Alteradas especificação e tradução de acordo com o cumprimento de exigência.

4. 12/12/2023 · RPI 2762 · IPAS902

   Anotação de cancelamento parcial de especificação em designação

   Anotado o cancelamento parcial da especificação de produtos nas classes NCL(11) 14 e 16. NCL 14: excluído o item "produtos em metais preciosos ou revestidos deles, não incluídos em outras classes"; acrescentados os itens "anéis [joias e bijuterias]; brincos; pulseiras [joias e bijuterias]; broches [joias e bijuterias]; correntes [joias e bijuterias]; colares [joias e bijuterias]; medalhas". NCL 16: substituído o item "papel, papelão e produtos feitos desses materiais, não incluídos em outras classes" por "papel, papelão e produtos feitos desses materiais, a saber: obras de arte, estatuetas e modelos arquitetônicos, materiais filtrantes, bolsas, sacos e produtos para fins de embalagem, embrulho e armazenamento, blocos de escrever, blocos de notas, papel para escrever, guirlandas de papel, guardanapos de papel, toalhas de papel, babadores de papel, crachás de papel e flâmulas de papel".

5. 12/12/2023 · RPI 2762 · IPAS772

   Exigência de mérito em designação

   [1] Segundo a seção 5.4.6 do Manual de Marcas, nos casos de especificação contendo produtos ou serviços considerados ilícitos pela legislação brasileira ou quando houver dúvida quanto à sua licitude, será formulada exigência a fim de que o requerente esclareça a sua licitude ou para que os substitua por itens lícitos compatíveis com a classe reivindicada. Deste modo, esclareça a licitude de "provimento de instalações de cassino e jogos" (NCL 41). Caso estes serviços sejam ilícitos, substitua-os por serviços correspondentes da respectiva classe ou retire-os da especificação. Observe que, na hipótese de substituição, o pedido poderá ser republicado. [2] Tendo sido identificada a possível infringência do art. 124, inciso XIX, da LPI, em face dos registros nº 906052017 (THE CHRISTMAS PIG), 906052173 (THE CHRISTMAS PIG), 906052203 (THE CHRISTMAS PIG), 906052220 (THE CHRISTMAS PIG), 906078962 (THE CHRISTMAS PIG) e 906079187 (THE CHRISTMAS PIG), de titularidade de SHASTAN LIMITED, esclareça se o requerente do presente pedido e o titular do registro em questão são a mesma pessoa jurídica, pois são observadas diferenças de endereço e não constam nos autos documentos aptos a confirmar a identidade das empresas. Promova, se for o caso, a alteração de nome/endereço por meio de petição própria. Alternativamente apresente declaração conjunta das empresas apta a comprovar a relação de grupo econômico, nos termos da seção 5.17 do Manual de Marcas. Note que a declaração deverá constar de cada um dos pedidos de registro de marca, independentemente de direitos marcários anteriormente adquiridos; ressalte-se que o fato de ambas as sociedades possuírem, como sócios, pessoas físicas em comum não configura grupo econômico.

6. 11/07/2023 · RPI 2740 · IPAS756

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal de designação concluído)

7. 02/05/2023 · RPI 2730 · IPAS903

   Retificação de dados em designação

   Corrigida a especificação da classe 35 (todos os caracteres "#" foram retirados) conforme comunicação da Secretaria Internacional da OMPI.