CHOVE CHUVA

933868820CHOVE CHUVA BRASIL COMERCIO E GESTAO LTDA

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

marcas parecidas nas classes deste pedido

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O que o INPI publicou

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17/03/2026 · RPI 2880 · IPAS360Atenção
Notificação de recurso
RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE REGISTRO.
16/12/2025 · RPI 2867 · IPAS024Atenção
Indeferimento do pedido
A marca é constituida por termo que remete diretamente à música "Chove Chuva", sem a devida autorização, irregistrável de acordo com o inciso XVII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular;
23/09/2025 · RPI 2855 · IPAS136Atenção
Exigência de mérito
Prove o requerente ser titular do direito autoral do sinal objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar a mesma como marca, em conformidade com o artigo 124, XVII, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular;
02/04/2024 · RPI 2778 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)