CHORA NÃO COLEGUINHA
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O que o INPI publicou
- Processo
- 924416726
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou serviços
- Classe de Nice
- 35
- Titular
- Titular pessoa física
- UF do titular
- GO
- Depósito
- 27/09/2021
- Concessão
- 18/03/2025
- Vigência até
- 18/03/2035
Linha do tempo na RPI
- 18/03/2025 · RPI 2828 · IPAS158Boa notícia
Concessão de registro
- 21/01/2025 · RPI 2820 · IPAS237Boa notícia
Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)
- 18/07/2023 · RPI 2741 · IPAS360Atenção
Notificação de recurso
Recurso contra o indeferimento.
- 11/04/2023 · RPI 2727 · IPAS024Atenção
Indeferimento do pedido
A marca é constituida por obra artística, irregistrável de acordo com o inciso XVII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular;
- 06/12/2022 · RPI 2709 · IPAS136Atenção
Exigência de mérito
Prove o requerente ser titular do direito autoral do sinal objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar a mesma como marca, em conformidade com o artigo 124, XVII, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular;
- 13/10/2021 · RPI 2649 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)