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O que o INPI publicou
- Processo
- 710022387
- Apresentação
- Nominativa
- Natureza
- De produto
- Classe de Nice
- 5
- Titular
- Titular pessoa física
- UF do titular
- RJ
- Depósito
- 02/02/1971
- Concessão
- 13/09/1983
- Vigência até
- 13/09/2033
Linha do tempo na RPI
- 29/08/2023 · RPI 2747 · IPAS270Boa notícia
Deferimento da petição
- 15/02/2022 · RPI 2667 · IPAS579
Emissão de segunda via de certificado de registro
- 14/12/2021 · RPI 2658 · IPAS270Boa notícia
Deferimento da petição
NOME ALTERADO.
- 01/06/2021 · RPI 2630 · IPAS270Boa notícia
Deferimento da petição
- 04/05/2021 · RPI 2626 · IPAS639Atenção
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
Anotado o levantamento da constrição da presente marca, em cumprimento a solicitação do MM.Juíza da 4ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro. Execução Fiscal nº 0052839-04.1998.4.02.5101/RJ Ofício nº 510004515654, SEI nº 52402.003606/2021-19.
- 23/02/2021 · RPI 2616 · IPAS639Atenção
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
Anotado o levantamento da constrição recaída sob a presente marca, por determinação do MM. Juíz do 1ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro/RJ. Ofício nº 510004412829. Processo nº 0531379-20.2006.4.02.5101/RJ. Processo INPI nº 52402.001127/2021-50.
- 29/12/2020 · RPI 2608 · IPAS639Atenção
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
Anotado o levantamento da constrição recaída sob a presente marca, por determinação do MM. Juíz do 1ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro/RJ. Ofício nº 510004182062. Processo nº 0072144-37.1999.4.02.5101/RJ. Processo INPI nº 52402.012341/2020-51.
- 08/12/2020 · RPI 2605 · IPAS639Atenção
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
Anotada a liberação da constrição que incide sobre a presente marca, por determinação do MM. Juíz do 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro/RJ. Ofício nº 510004050429. Execução Fiscal nº 002510-82.2012.4.02.5101/RJ. Processo INPI nº 52402.011778/2020-77.
- 10/11/2020 · RPI 2601 · IPAS639Atenção
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
Anotado o levantamento da constrição recaída sob a presente marca, por determinação do MM. Juíz do 3ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro/RJ. Ofício nº 510003869334. Processo nº 0504941-20.2007.4.02.5101/RJ. Processo INPI nº 52402.010458/2020-08.
- 11/06/2019 · RPI 2527 · IPAS462Atenção
Notificação de procedimento judicial
ANOTADA A PENHORA DAS PRESENTES MARCAS, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELO MM. JUIZ FEDERAL DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - MANDADO Nº MPA.0049.000370-0/2018.PROCESSO Nº0052839-04.1998.4.02.5101(98.0052839-3).SEI Nº 52402.005996/2019-39.
- 02/08/2016 · RPI 2378 · IPAS227
Sobrestamento do exame de mérito (em petição)
Protocolo: 850160107574 (23/05/2016) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)Requerente: MR LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS LTDAProcurador: FABRIZE MACHADO PEREIRA DA CRUZDetalhes do despacho:ATÉ A DECISÃO FINAL DA PENHORA DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELO MM. JUIZ DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL - RIO DE JANEIRO.
- 19/07/2016 · RPI 2376 · IPAS403
Anulação de despacho (em petição)
Protocolo: 850160107574 (23/05/2016) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)Requerente: MR LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS LTDAProcurador: FABRIZE MACHADO PEREIRA DA CRUZDetalhes do despacho:ANULAÇÃO DO DESPACHO REFERENTE A PETIÇÃO DE TRANSFERÊNCIA N° 850160107574, PUBLICADO NA RPI N° 2374, DE 05/07/2016, TENDO EM VISTA QUE À ÉPOCA QUE FOI DETERMINADO O EXAME DA PRESENTE PETIÇÃO, NÃO FOI OBSERVADO A EXISTÊNCIA DAS ANOTAÇÕES DE LIMITAÇÃO OU ÔNUS PEDENTES DE SOLUÇÃO NOS PROCESSOS N° 811248860 E 819339040 (MARCAS CUTISANOL).
- 05/07/2016 · RPI 2374 · IPAS270Boa notícia
Deferimento da petição
Protocolo: 850160107574 (23/05/2016) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)Procurador: FABRIZE MACHADO PEREIRA DA CRUZCessionário: MR LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS LTDA
- 02/02/2016 · RPI 2352 · IPAS270Boa notícia
Deferimento da petição
Protocolo: 800120168634 (27/09/2012) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.1)Titular: PRODUTOS FARMACEUTICOS MILLET ROUX LTDAProcurador: IARA SILVEIRA PINHEIRODetalhes do despacho:DE ACORDO COM O ART.133 DA LPI
- 20/10/2015 · RPI 2337 · IPAS462Atenção
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301150000619 (21/09/2015) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)Detalhes do despacho:ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELO MM. JUIZ DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL - RIO DE JANEIRO - MAN. Nº 0046.001156-8/2015 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0072144-37.1999.4.02.5101 (99.0072144-6) - CONTROLE DE DOCUMENTOS INPI Nº 258257.
- 06/10/2015 · RPI 2335 · IPAS462Atenção
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301150000615 (18/09/2015) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)Detalhes do despacho:ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELO MM. JUIZ DA SEXTA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO - JUSTIÇA FEDERAL - MANDADO N. MAN.0051.001.867-8/2015 - EXECUÇÃO FISCAL 3000 - PROCESSO Nº 0025170-82.2012.4.02.5101 (2012.51.01.025170-4) - CONTROLE DE DOCUMENTOS INPI - PROTOCOLO Nº 258256.
- 09/06/2015 · RPI 2318 · IPAS462Atenção
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301150000297 (22/05/2015) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)Detalhes do despacho:ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELA MM JUÍZA DA TERCEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO/RJ - PROCESSO N] 0504941-20.2007.4.02.5101 (2007.51.01.504941-7) - MANDADO Nº 0048.001278-5/2015 - CONTROLE DE DOCUMENTOS INPI - PROTOCOLO Nº 256570.
- 12/05/2015 · RPI 2314 · IPAS462Atenção
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301150000068 (09/02/2015) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)Detalhes do despacho:ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELA MM JUÍZA DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL/RJ - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0531379-20.2006.4.02.5101 (2006.51.01.531379-7)- MAN 0046.002829-3/2014 - CONTROLE DE DOCUMENTOS INPI/PROTOCOLO Nº 252409.
- 10/03/2015 · RPI 2305 · IPAS462Atenção
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301150000102 (24/02/2015) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)Detalhes do despacho:ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELA MM JUÍZA DA TERCEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCESSO Nº 0039953-36.1999.4.02.5101 (99.0039953-6)- MANDADO Nº: MAN.0048.000052-3/2015 - CONTROLE DE DOCUMENTOS INPI - PROTOCOLO Nº 252950.
- 27/09/2005 · RPI 1812
CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
- 21/03/1995 · RPI 1268
MANTIDA A VIGENCIA DO REGISTRO, face a nao interposicao de recurso.
INT. IARA SILVEIRA PINHEIRO
- 09/08/1994 · RPI 1236
MANTIDA A VIGENCIA DO REGISTRO. Comprovado o USO EFETIVO da marca ou JUSTIFICADO O SEU DESUSO por motivo de forca maior.
INT. IARA SILVEIRA PINHEIRO
- 23/11/1993 · RPI 1199
Inicio do prazo de 60 (sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no paragrafo unico do Art. 94 do CPI, face ao procedimento de CADUCIDADE ora instaurado.
REQ. HOMEOFARMA LABORATORIO HOMEOPATICO LTDA (BR/RJ) PET. (RJ) 029562, DE 31/08/93 *INT. IARA SILVEIRA
- 04/05/1993 · RPI 1170
CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
INT. IARA SILVEIRA PINHEIRO
- 15/12/1987 · RPI 895
Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICACAO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento.
- 30/04/1985 · RPI 758
MANTIDA A CONCESSAO DO REGISTRO, face ao indicado no complemento.
- 13/11/1984 · RPI 734
RECURSO interposto ao Sr. MINISTRO DE ESTADO DE JUSTICA, contra a decisao abaixo indicada.