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O que o INPI publicou
- Processo
- 940206145
- Apresentação
- Nominativa
- Natureza
- Produtos e/ou serviços
- Depósito
- 28/07/2025
Linha do tempo na RPI
- 11/08/2026 · RPI 2901 · IPAS462Atenção
Notificação de procedimento judicial
Referências: AÇÃO ORDINÁRIA. 5002802-26.2026.4.03.6119 - 1ª VF DE GUARULHOS/SP (CESSÃO DE TRANSFERÊNCIADOS REGISTROS DE MARCA) / Processo INPI n. 52402.015072/2026-70 .
- 10/03/2026 · RPI 2879 · IPAS699
Ato de prejudicar petição
Petição prejudicada por falta de objeto. O presente processo de marca encontra-se indeferido conforme publicação na RPI 2877 de 24/02/2026.
- 24/02/2026 · RPI 2877 · IPAS024Atenção
Indeferimento do pedido
O requerente não exerce atividade licita e efetiva compatível com os produtos/serviços reivindicados (Parágrafo 1º Art. 128 da LPI). Art. 128 - Podem requerer registro de marca as pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou de direito privado. Parágrafo 1º - As pessoas de direito privado só podem requerer registro de marca relativo à atividade que exerçam efetiva e licitamente, de modo direto ou através de empresas que controlem direta ou indiretamente, declarando, no próprio requerimento, esta condição, sob as penas da lei. Exame do pedido de registro priorizado com base em requerimento de trâmite prioritário atendido nos autos.
- 18/02/2026 · RPI 2876 · IPAS403
Anulação de despacho (em petição)
Anulado o deferimento da petição publicado na RPI 2875, em 10/02/2026, para continuidade do exame técnico.
- 10/02/2026 · RPI 2875 · IPAS270Boa notícia
Deferimento da petição
- 25/11/2025 · RPI 2864 · IPAS1054
Petição de trâmite prioritário atendida
Atendido o trâmite prioritário em conformidade com o disposto no Capítulo XVI-B da Portaria INPI/PR nº 08, de 17 de janeiro de 2022.
- 25/11/2025 · RPI 2864 · IPAS136Atenção
Exigência de mérito
Exame do pedido de registro priorizado com base em requerimento de trâmite prioritário atendido nos autos.Preste esclarecimentos quanto ao exercício efetivo e lícito, enquanto pessoa física, de atividade compatível com os produtos reivindicados, nos termos do art.128 da LPI e do item 5.5. do Manual de Marcas.
- 19/08/2025 · RPI 2850 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)