CHOKANT

O que o INPI publicou

Processo

939315599

Apresentação

Nominativa

Natureza

Produtos e/ou serviços

Depósito

27/05/2025

Linha do tempo na RPI

1. 11/08/2026 · RPI 2901 · IPAS462Atenção

   Notificação de procedimento judicial

   Referências: AÇÃO ORDINÁRIA. 5002802-26.2026.4.03.6119 - 1ª VF DE GUARULHOS/SP (CESSÃO DE TRANSFERÊNCIADOS REGISTROS DE MARCA) / Processo INPI n. 52402.015072/2026-70 .

2. 05/05/2026 · RPI 2887 · IPAS271Atenção

   Indeferimento da petição

   Tendo em vista consulta #3715.

3. 10/03/2026 · RPI 2879 · IPAS403

   Anulação de despacho (em petição)

   Anulado o deferimento da petição publicado na RPI 2875, em 10/02/2026, para continuidade do exame técnico.

4. 10/02/2026 · RPI 2875 · IPAS270Boa notícia

   Deferimento da petição

5. 27/01/2026 · RPI 2873 · IPAS024Atenção

   Indeferimento do pedido

   O requerente não exerce atividade licita e efetiva compatível com os produtos/serviços reivindicados (Parágrafo 1º Art. 128 da LPI). Art. 128 - Podem requerer registro de marca as pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou de direito privado. Parágrafo 1º - As pessoas de direito privado só podem requerer registro de marca relativo à atividade que exerçam efetiva e licitamente, de modo direto ou através de empresas que controlem direta ou indiretamente, declarando, no próprio requerimento, esta condição, sob as penas da lei. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 812440412 (XOKANTT) e Processo 900606053 (SHOKANTE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Exame do pedido de registro priorizado com base em requerimento de trâmite prioritário atendido nos autos.

6. 04/11/2025 · RPI 2861 · IPAS1054

   Petição de trâmite prioritário atendida

   Atendido o trâmite prioritário em conformidade com o disposto no Capítulo XVI-B da Portaria INPI/PR nº 08, de 17 de janeiro de 2022.

7. 04/11/2025 · RPI 2861 · IPAS136Atenção

   Exigência de mérito

   Preste esclarecimentos, nos termos do art. 128 da LPI e do item 5.5 do Manual de Marcas, quanto à compatibilidade da especificação de produtos reivindicada com a atividade exercida pelo requerente, pessoa física, restringindo, se for o caso, a especificação, de modo a torná-la compatível com a atividade efetivamente exercida. Exame do pedido de registro priorizado com base em requerimento de trâmite prioritário atendido nos autos.

8. 17/06/2025 · RPI 2841 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)