CHOKANT

O que o INPI publicou

Processo

936373156

Apresentação

Nominativa

Natureza

Produtos e/ou serviços

Titular

CELY DE ALMEIDA MOREIRA

UF do titular

SP

Depósito

25/09/2024

Linha do tempo na RPI

1. 11/08/2026 · RPI 2901 · IPAS462Atenção

   Notificação de procedimento judicial

   Referências: AÇÃO ORDINÁRIA. 5002802-26.2026.4.03.6119 - 1ª VF DE GUARULHOS/SP (CESSÃO DE TRANSFERÊNCIADOS REGISTROS DE MARCA) / Processo INPI n. 52402.015072/2026-70 .

2. 05/05/2026 · RPI 2887 · IPAS699

   Ato de prejudicar petição

   Petição prejudicada por falta de objeto. O presente processo de marca encontra-se Indeferido.

3. 10/03/2026 · RPI 2879 · IPAS403

   Anulação de despacho (em petição)

   Anulado o deferimento da petição publicado na RPI 2875, em 10/02/2026, para continuidade do exame técnico.

4. 10/02/2026 · RPI 2875 · IPAS270Boa notícia

   Deferimento da petição

5. 03/02/2026 · RPI 2874 · IPAS024Atenção

   Indeferimento do pedido

   O requerente não exerce atividade licita e efetiva compatível com os produtos/serviços reivindicados (Parágrafo 1º Art. 128 da LPI). Art. 128 - Podem requerer registro de marca as pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou de direito privado. Parágrafo 1º - As pessoas de direito privado só podem requerer registro de marca relativo à atividade que exerçam efetiva e licitamente, de modo direto ou através de empresas que controlem direta ou indiretamente, declarando, no próprio requerimento, esta condição, sob as penas da lei. Exame do pedido de registro priorizado com base em requerimento de trâmite prioritário atendido nos autos.

6. 04/11/2025 · RPI 2861 · IPAS1054

   Petição de trâmite prioritário atendida

   Atendido o trâmite prioritário em conformidade com o disposto no Capítulo XVI-B da Portaria INPI/PR nº 08, de 17 de janeiro de 2022.

7. 04/11/2025 · RPI 2861 · IPAS136Atenção

   Exigência de mérito

   Preste esclarecimentos, nos termos do art. 128 da LPI e do item 5.5 do Manual de Marcas, quanto à compatibilidade da especificação de produtos reivindicada com a atividade exercida pelo requerente, pessoa física, restringindo, se for o caso, a especificação, de modo a torná-la compatível com a atividade efetivamente exercida. Exame do pedido de registro priorizado com base em requerimento de trâmite prioritário atendido nos autos.

8. 21/10/2025 · RPI 2859 · IPAS271Atenção

   Indeferimento da petição

   O cedente não é o titular da marca, contrariando o disposto nos artigos 130, 136 e 216 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996).

9. 30/09/2025 · RPI 2856 · IPAS270Boa notícia

   Deferimento da petição

10. 04/02/2025 · RPI 2822 · IPAS270Boa notícia

    Deferimento da petição

    Anotada a alteração de nome.

11. 15/10/2024 · RPI 2806 · IPAS009

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)