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O que o INPI publicou

Processo

900663332

Apresentação

Mista

Natureza

De produto

Titular

APTI ALIMENTOS LTDA.

UF do titular

SC

Depósito

17/12/2007

Concessão

04/10/2011

Vigência até

04/10/2021

Linha do tempo na RPI

1. 11/01/2022 · RPI 2662 · IPAS304Atenção

   Extinção de registro pela caducidade

2. 13/10/2021 · RPI 2649 · IPAS669Boa notícia

   Deferimento da petição de caducidade

   O uso da marca não foi iniciado no Brasil até a data de requerimento da caducidade. Base legal: Inciso I do artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: I - o uso da marca não tiver sido iniciado no Brasil;

3. 20/04/2021 · RPI 2624 · IPAS267Atenção

   Exigência de mérito (em petição)

   Apresente documentos emitidos pela titular do registro ou por suas licenciadas, todos datados e dentro do período investigado, que DEMONSTREM O USO DA MARCA CONFORME O CONCEDIDO para identificar OS PRODUTOS REQUERIDOS NA ESPECIFICAÇÃO. Tendo em vista que as notas fiscais trazidas não apresentavam a marca na sua forma mista e nenhum dos documentos trazidos demonstrou o uso de marca para os produtos descritos na especificação do registro (não é aceita comprovação de uso de marca para produtos de classe distinta da requerida no certificado de registro).

4. 01/09/2020 · RPI 2591 · IPAS338Atenção

   Notificação de caducidade

5. 04/10/2011 · RPI 2126 · IPAS158Boa notícia

   Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

6. 17/05/2011 · RPI 2106 · IPAS029Boa notícia

   DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

7. 10/11/2009 · RPI 2027 · IPAS142

   Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento.

   PED. 826533370

8. 02/01/2008 · RPI 1930 · IPAS009

   PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.