CHOCOTOFFEE

O que o INPI publicou

Processo

002288168

Apresentação

Nominativa

Natureza

De produto

Titular

REAL SOLAR LTDA

UF do titular

RN

Depósito

13/06/1956

Concessão

26/01/1960

Vigência até

26/01/2030

Linha do tempo na RPI

1. 28/07/2026 · RPI 2899 · IPAS639Atenção

   Publicação de decisão judicial transitada em julgado

   Tendo em vista o deferimento da petição de transferência nº 850250010537, publicado na RPI 2822, de 04/02/2025.

2. 28/07/2026 · RPI 2899 · IPAS270Boa notícia

   Deferimento da petição

3. 04/02/2025 · RPI 2822 · IPAS270Boa notícia

   Deferimento da petição

4. 31/12/2024 · RPI 2817 · IPAS462Atenção

   Notificação de procedimento judicial

   1) Prenotada a transferência de titularidade da marca, de PAN PRODUTOS ALIMENTICIOS NACIONAIS S A para REAL SOLAR LTDA, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 1ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem - Foro Especializado 1ª RAJ/7ª RAJ/9ª RAJ - Comarca de São Paulo/SP? Processo nº 1008821-32.2020.8.26.0565. Processo INPI nº 52402.015031/2024-11. 2) A transferência será concluída mediante a apresentação de petição de anotação de transferência (serviço 349) acompanhada do comprovante da respectiva retribuição, conforme determinado pelo artigo 228 da LPI.

5. 03/03/2020 · RPI 2565 · IPAS270Boa notícia

   Deferimento da petição

6. 10/05/2011 · RPI 2105

   CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

   PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

7. 14/08/2007 · RPI 1910

   MANTIDA A VIGENCIA DO REGISTRO, face a nao interposicao de recurso.

8. 19/07/2005 · RPI 1802 · IPAS402

   Anulado(s) despacho(s) abaixo indicado(s).

   EXTINçãO PUBLICADA NA RPI 1796, DE 07.06.2005, TENDO EM VISTA VIGêNCIA DO REGISTRO ATé 26.01.2010.

9. 07/06/2005 · RPI 1796 · IPAS161Atenção

   Registro EXTINTO, com base na norma legal indicada.

   INCISO I DO ART. 142 DA LPI

10. 03/08/1999 · RPI 1491

    CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

11. 13/04/1999 · RPI 1475

    MANTIDA A VIGENCIA DO REGISTRO. Comprovado o USO EFETIVO da marca ou JUSTIFICADO O SEU DESUSO por motivo de forca maior.

12. 04/11/1997 · RPI 1405

    Inicio do prazo de 60 (sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no paragrafo unico do Art. 94 do CPI, face ao procedimento de CADUCIDADE ora instaurado.

    REQ SOCIETE DES PRODUITS NESTLE SA (CH) PET (SP) 08539, DE 14/03/97 *INT. SUL AMERICA

13. 06/03/1990 · RPI 1008

    CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

    INT. SUL AMÉRICA MARCAS E PATENTES S/C LTDA.