CHOCOLATES DOM PREMIUM

O que o INPI publicou

Processo

912397799

Apresentação

Mista

Natureza

De produto

Classe de Nice

30

Titular

Recreio Indústria Rural Ltda.

UF do titular

BA

Depósito

08/03/2017

Concessão

01/06/2021

Vigência até

01/06/2031

Linha do tempo na RPI

1. 01/06/2021 · RPI 2630 · IPAS158Boa notícia

   Concessão de registro

2. 11/05/2021 · RPI 2627 · IPAS237Boa notícia

   Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

3. 09/07/2019 · RPI 2531 · IPAS360Atenção

   Notificação de recurso

   Recurso contra o indeferimento.

4. 16/04/2019 · RPI 2519 · IPAS024Atenção

   Indeferimento do pedido

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 905317467 (DOM BOMBOM), Processo 910480265 (Dom Confeitaria Especial) e Processo 908077599 (DOM PANIFÍCIO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Reitere-se a exclusão da expressão "Fabricação de" da especificação reivindicada, por não se enquadrar na NCL (11) 30. Incluído o adendo "[incluídos nesta classe]", vinculado à expressão remanescente "produtos derivados do cacau e de chocolate", para melhor adequação à classe reivindicada.

5. 31/07/2018 · RPI 2482 · IPAS142

   Sobrestamento do exame de mérito

   Excluída da especificação a expressão "Fabricação de", por não se enquadrar na NCL (11) 30 reivindicada. Incluído o adendo "[incluídos nesta classe]", vinculado à expressão remanescente "produtos derivados do cacau e de chocolate", para melhor adequação à classe reivindicada. / Processo 911729488 (DOM)

6. 04/04/2017 · RPI 2413 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)