CHOCOLAT ACADEMY

920825869classe 41MVU EMPREENDIMENTOS LTDA.

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

marcas parecidas na classe 41

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O que o INPI publicou

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29/03/2022 · RPI 2673 · IPAS024Atenção
Indeferimento do pedido
A marca é constituida por expressão "CHOCOLAT ACADEMY", sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 830594957 (A CHOCOLATE ACADEMY), Processo 831220996 (CHOCOLATE ACADEMY) e Processo 916895467 (CHOCOLATE ACADEMY ONLINE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
23/02/2021 · RPI 2616 · IPAS423Atenção
Notificação de oposição
850210005954 de 07/01/2021
10/11/2020 · RPI 2601 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)