CHIMA

O que o INPI publicou

Processo

825137705

Apresentação

Mista

Natureza

De produto

Titular

XIMANGO INDÚSTRIA DE ERVA MATE LTDA

UF do titular

RS

Depósito

18/11/2002

Concessão

08/05/2007

Vigência até

08/05/2027

Linha do tempo na RPI

1. 02/01/2024 · RPI 2765 · IPAS304Atenção

   Extinção de registro pela caducidade

2. 26/09/2023 · RPI 2751 · IPAS669Boa notícia

   Deferimento da petição de caducidade

   O uso da marca não foi iniciado no Brasil até a data de requerimento da caducidade. Base legal: Inciso I do artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: I - o uso da marca não tiver sido iniciado no Brasil;

3. 18/07/2023 · RPI 2741 · IPAS403

   Anulação de despacho (em petição)

   Anulada decisão de deferimento da petição de caducidade publicada na RPI 2738 de 27/06/2023 por erro formal.

4. 27/06/2023 · RPI 2738 · IPAS669Boa notícia

   Deferimento da petição de caducidade

   Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.

5. 27/06/2023 · RPI 2738 · IPAS267Atenção

   Exigência de mérito (em petição)

   Apresente documentos complementares que comprovem a utilização da marca em sua apresentação mista tal e qual constante do Certificado de Registro. Todas as provas devem estar datadas dentro do período de investigação (os 5 anos anteriores à data da petição de caducidade). As provas apresentadas em primeira manifestação foram consideradas insuficientes pois parte delas não demonstra a utilização do sinal misto; e, em outros casos, encontram-se sem datação. Cumpra de acordo com a Nota Técnica INPI/CPAPD nº 03/2022.

6. 13/06/2023 · RPI 2736 · IPAS428

   Decisão de não conhecer da petição

   Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou Petição não admitida por falta de previsão legal.

7. 26/07/2022 · RPI 2690 · IPAS338Atenção

   Notificação de caducidade

8. 23/05/2017 · RPI 2420 · IPAS270Boa notícia

   Deferimento da petição

9. 08/05/2007 · RPI 1896 · IPAS158Boa notícia

   Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

10. 21/02/2007 · RPI 1885 · IPAS029Boa notícia

    DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

11. 28/01/2003 · RPI 1673 · IPAS009

    PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.