CHICO PIZZAS
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O que o INPI publicou
- Processo
- 907719171
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- De serviço
- Classe de Nice
- 43
- Titular
- Titular pessoa física
- UF do titular
- SC
- Depósito
- 20/05/2014
- Concessão
- 18/02/2026
- Vigência até
- 18/02/2036
Linha do tempo na RPI
- 18/02/2026 · RPI 2876 · IPAS158Boa notícia
Concessão de registro
- 27/01/2026 · RPI 2873 · IPAS029Boa notícia
Deferimento do pedido
Em virtude de sentença transitada em julgado proferida nos autos da ação de nulidade de ato administrativo n.º 5007105-19.2023.4.04.7200, a qual tramitou na 04ª Vara Federal de Florianópolis/SC, a qual julgou procedente o pedido de nulidade da decisão administrativa que indeferiu o presente pedido de registro. Consequentemente, defere-se o mesmo. INPI n.º 52402.004489/2023-64.
- 27/01/2026 · RPI 2873 · IPAS639Atenção
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
AÇÃO ORDINÁRIA DE NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO, COM PEDIDO DE LIMINAR ESPECÍFICA 04ª Vara Federal de Florianópolis/SC n.º 5007105-19.2023.4.04.7200INPI n.º 52402.004489/2023-64. Julgados procedentes os pedidos veiculados para o fim de declarar a nulidade da decisão administrativa que indeferiu o registro da marca "CHICO PIZZAS" ao autor (processo n.º 907719171).
- 09/01/2024 · RPI 2766 · IPAS270Boa notícia
Deferimento da petição
Destituído o procurador ANEL MARCAS E PATENTES LTDA e nomeado novo representante Giovani Giuseppe Bertan com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.
- 30/05/2023 · RPI 2734 · IPAS462Atenção
Notificação de procedimento judicial
ÇÃO ORDINÁRIA DE NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO 04ª Vara Federal de Florianópolis/SC n.º 5007105-19.2023.4.04.7200 INPI n.º 52402.004489/2023-64.
- 07/02/2023 · RPI 2718 · IPAS235Atenção
Recurso não provido (decisão mantida)
- 12/07/2022 · RPI 2688 · IPAS270Boa notícia
Deferimento da petição
- 05/07/2022 · RPI 2687 · IPAS360Atenção
Notificação de recurso
Recurso contra indeferimento
- 29/03/2022 · RPI 2673 · IPAS024Atenção
Indeferimento do pedido
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 813085934 (CHICO HAMBURGER), Processo 820956058 (CHICO RESTAURANTE) e Processo 824726618 (CHICOHAMBURGER). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
- 23/10/2018 · RPI 2494 · IPAS270Boa notícia
Deferimento da petição
- 17/01/2017 · RPI 2402 · IPAS142
Sobrestamento do exame de mérito
Processo 829245880 (CHICO CHEESE PIZZA E DIVERSÃO) e Processo 830158936 (PIZZARIA DO CHICO)
- 18/10/2016 · RPI 2389 · IPAS136Atenção
Exigência de mérito
Detalhes do despacho: Reapresente procuração com qualificação completa do signatário, comprovando ter o mesmo poderes para representar a empresa. Na eventualidade de ser apresentada nova procuração, a mesma deverá conter cláusula que ratifique os atos já praticados no pedido de registro.
- 01/07/2014 · RPI 2269 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)