Todos os pedidos com o nome CHICO PIZZAS

CHICO PIZZAS

907719171classe 43Titular pessoa física
Registro de marca em vigor
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O que o INPI publicou

Processo
907719171
Apresentação
Mista
Natureza
De serviço
Classe de Nice
43
Titular
Titular pessoa física
UF do titular
SC
Depósito
20/05/2014
Concessão
18/02/2026
Vigência até
18/02/2036
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Linha do tempo na RPI

  1. 18/02/2026 · RPI 2876 · IPAS158Boa notícia

    Concessão de registro

  2. 27/01/2026 · RPI 2873 · IPAS029Boa notícia

    Deferimento do pedido

    Em virtude de sentença transitada em julgado proferida nos autos da ação de nulidade de ato administrativo n.º 5007105-19.2023.4.04.7200, a qual tramitou na 04ª Vara Federal de Florianópolis/SC, a qual julgou procedente o pedido de nulidade da decisão administrativa que indeferiu o presente pedido de registro. Consequentemente, defere-se o mesmo. INPI n.º 52402.004489/2023-64.

  3. 27/01/2026 · RPI 2873 · IPAS639Atenção

    Publicação de decisão judicial transitada em julgado

    AÇÃO ORDINÁRIA DE NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO, COM PEDIDO DE LIMINAR ESPECÍFICA 04ª Vara Federal de Florianópolis/SC n.º 5007105-19.2023.4.04.7200INPI n.º 52402.004489/2023-64. Julgados procedentes os pedidos veiculados para o fim de declarar a nulidade da decisão administrativa que indeferiu o registro da marca "CHICO PIZZAS" ao autor (processo n.º 907719171).

  4. 09/01/2024 · RPI 2766 · IPAS270Boa notícia

    Deferimento da petição

    Destituído o procurador ANEL MARCAS E PATENTES LTDA e nomeado novo representante Giovani Giuseppe Bertan com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.

  5. 30/05/2023 · RPI 2734 · IPAS462Atenção

    Notificação de procedimento judicial

    ÇÃO ORDINÁRIA DE NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO 04ª Vara Federal de Florianópolis/SC n.º 5007105-19.2023.4.04.7200 INPI n.º 52402.004489/2023-64.

  6. 07/02/2023 · RPI 2718 · IPAS235Atenção

    Recurso não provido (decisão mantida)

  7. 12/07/2022 · RPI 2688 · IPAS270Boa notícia

    Deferimento da petição

  8. 05/07/2022 · RPI 2687 · IPAS360Atenção

    Notificação de recurso

    Recurso contra indeferimento

  9. 29/03/2022 · RPI 2673 · IPAS024Atenção

    Indeferimento do pedido

    A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 813085934 (CHICO HAMBURGER), Processo 820956058 (CHICO RESTAURANTE) e Processo 824726618 (CHICOHAMBURGER). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

  10. 23/10/2018 · RPI 2494 · IPAS270Boa notícia

    Deferimento da petição

  11. 17/01/2017 · RPI 2402 · IPAS142

    Sobrestamento do exame de mérito

    Processo 829245880 (CHICO CHEESE PIZZA E DIVERSÃO) e Processo 830158936 (PIZZARIA DO CHICO)

  12. 18/10/2016 · RPI 2389 · IPAS136Atenção

    Exigência de mérito

    Detalhes do despacho: Reapresente procuração com qualificação completa do signatário, comprovando ter o mesmo poderes para representar a empresa. Na eventualidade de ser apresentada nova procuração, a mesma deverá conter cláusula que ratifique os atos já praticados no pedido de registro.

  13. 01/07/2014 · RPI 2269 · IPAS009

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

Dados publicados pelo INPI na Revista da Propriedade Industrial, edição 2876. A MarcaSafe não é escritório de propriedade industrial e não emite parecer jurídico — a decisão final é do examinador do INPI.

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