CHICO MISÉRIA & CUMPADE ZÉ
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O que o INPI publicou
- Processo
- 929845323
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou serviços
- Classe de Nice
- 41
- Titular
- Titular pessoa física
- UF do titular
- RO
- Depósito
- 22/03/2023
- Concessão
- 15/10/2024
- Vigência até
- 15/10/2034
Linha do tempo na RPI
- 15/10/2024 · RPI 2806 · IPAS158Boa notícia
Concessão de registro
- 24/09/2024 · RPI 2803 · IPAS029Boa notícia
Deferimento do pedido
- 10/09/2024 · RPI 2801 · IPAS402
Anulação de despacho (em processo)
Exigência de mérito exarada na RPI 2797, de 13/08/2024, por erro formal, em razão da inexistência do obstáculo administrativo motivador da exigência, visto a documentação objeto da exigência encontrar-se regularmente anexada ao corpo do depósito do pedido.
- 13/08/2024 · RPI 2797 · IPAS136Atenção
Exigência de mérito
Prove o requerente ser titular de nome artístico singular ou coletivo, objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XVI, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVI - pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico singular ou coletivo, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; Apresente autorização dos titulares dos pseudônimos artísticos "Chico Miséria e Cumpade Zé", Srs. Fábio Jaguar e Adeilson Botelho, para uso dos referidos nomes como marca.
- 11/04/2023 · RPI 2727 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)