CHICO LISBOA ARQUITETURA E ENGENHARIA
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O que o INPI publicou
- Processo
- 928570738
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou serviços
- Classe de Nice
- 42
- Titular
- CASTRO MARINS E LIMA LTDA
- UF do titular
- MG
- Depósito
- 07/11/2022
- Concessão
- 07/01/2025
- Vigência até
- 07/01/2035
Linha do tempo na RPI
- 07/01/2025 · RPI 2818 · IPAS158Boa notícia
Concessão de registro
- 24/09/2024 · RPI 2803 · IPAS029Boa notícia
Deferimento do pedido
- 07/05/2024 · RPI 2783 · IPAS136Atenção
Exigência de mérito
Tendo em vista que a marca reivindicada se trata de CHICO LISBOA Arquitetura e Engenharia, deve ser apresentada autorização do detentor do direito de personalidade (isto é, o próprio CHICO LISBOA) ou autorização de herdeiros e sucessores. Alternativamente, caso se trate de nome fictício, deve a requerente, sob as penas da lei, assumir essa informação.
- 15/02/2024 · RPI 2771 · IPAS136Atenção
Exigência de mérito
Prove o requerente ser titular do nome civil ou da assinatura, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores;
- 29/11/2022 · RPI 2708 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas e a Nota Técnica CPAPD 02-2019.