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CHICO CHAVEIRO

917262166
Registro de marca nulo
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O que o INPI publicou

Processo
917262166
Apresentação
Mista
Natureza
De serviço
Depósito
07/05/2019
Concessão
10/12/2019
Vigência até
10/12/2029
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Linha do tempo na RPI

  1. 13/05/2025 · RPI 2836 · IPAS639Atenção

    Publicação de decisão judicial transitada em julgado

    Ação de Nulidade de Ato Administrativo proposta por MAURÍCIO DE SOUSA PRODUÇÕES S.A., em face de F. BARROS DA SILVA ? M.E e do Instituto Nacional da Propriedade Industrial ? INPI, perante o Juízo da 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5033768-17.2024.4.02.5101 (Processo INPI nº 52402.006054/2024-35), objetivando a declaração de nulidade do ato que negou provimento ao processo administrativo de nulidade instaurado contra o registro nº 917262166. Transitada em julgado sentença de homologação do reconhecimento da procedência do pedido autoral.

  2. 18/03/2025 · RPI 2828 · IPAS462Atenção

    Notificação de procedimento judicial

    Ação de Nulidade de Ato Administrativo proposta por MAURÍCIO DE SOUSA PRODUÇÕES S.A. em face de F. BARROS DA SILVA ? M.E e do Instituto Nacional da Propriedade Industrial ? INPI, em trâmite perante o Juízo da 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5033768-17.2024.4.02.5101 (Processo INPI nº 52402.006054/2024-35). Julgado procedente o pedido autoral. Declarada a nulidade do ato que negou provimento ao processo administrativo de nulidade instaurado contra o registro nº 917262166, para a marca mista "CHICO CHAVEIRO", e confirmada a tutela de urgência concedida para suspender os efeitos do registro nº 917262166.

  3. 25/06/2024 · RPI 2790 · IPAS462Atenção

    Notificação de procedimento judicial

    Ação de Nulidade de Ato Administrativo proposta por MAURÍCIO DE SOUSA PRODUÇÕES S.A. em face de F. BARROS DA SILVA ? M.E e do Instituto Nacional da Propriedade Industrial ? INPI, em trâmite perante o Juízo da 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5033768-17.2024.4.02.5101 (Processo INPI nº 52402.006054/2024-35). Concedida a tutela de urgência para suspender os efeitos do registro nº 917.262.166, para a marca CHICO CHAVEIRO.

  4. 07/11/2023 · RPI 2757 · IPAS577

    Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

  5. 10/10/2023 · RPI 2753 · IPAS532Atenção

    Requerimento não provido (mantida a concessão)

  6. 29/12/2020 · RPI 2608 · IPAS400Atenção

    Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

  7. 10/12/2019 · RPI 2553 · IPAS158Boa notícia

    Concessão de registro

  8. 05/11/2019 · RPI 2548 · IPAS029Boa notícia

    Deferimento do pedido

  9. 11/06/2019 · RPI 2527 · IPAS009

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

Dados publicados pelo INPI na Revista da Propriedade Industrial, edição 2836. A MarcaSafe não é escritório de propriedade industrial e não emite parecer jurídico — a decisão final é do examinador do INPI.

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